Justiça determinou que a mineradora paralisasse as atividades de Onça Puma e fizesse o pagamento mensal de R$ 1 milhão para cada tribo até que fosse cumprida a Licença Ambiental.

A partir dessa terça-feira, 19, a Vale deverá depositar mensalmente R$ 3 milhões para as três aldeias Xikrin afetadas pelo empreendimento Onça Puma, de extração de níquel, na região sudeste do Pará. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região atende ao pedido das associações indígenas Xikrin em ação do Ministério Público Federal (MPF).

Serão R$ 1 milhão para “cada uma das aldeias Xikrin afetadas pela Onça Puma (O-odjã, Dudjekô e Cateté)” repassados mensalmente até que a mineradora cumpra as obrigações de compensação ambiental relativas ao empreendimento. Em caso de descumprimento da decisão, a Vale está sujeita a multa diária de R$ 50 mil.

Conforme a decisão proferida no dia 13, as atividades da mineradora Onça Puma estão também suspensas até que se cumpra as obrigações da licença ambiental relativas aos indígenas e que sejam pesquisados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. Em nota divulgada no dia 15, a Vale informou sobre o atendimento de paralisação e que “adotará os recursos cabíveis contra tal decisão de acordo com seu direito de ampla defesa”.

As três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, segundo o MPF, foram cercadas por quase todos os lados pela mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Companhia Vale do Rio Doce, alguns já implantados, outros em implantação. “Um dos empreendimentos, de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, em sete anos de atividade contaminou com metais pesados o rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de 1300 Xikrin. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos”, diz o MPF em comunicado.

Ainda em nota, a Vale afirmou que “juntou diversos laudos de empresas técnicas e de profissionais de elevado conhecimento, indicando que não há relação entre os elementos dissolvidos na água e alegados problemas de saúde com a atividade de mineração de Onça Puma”.

Caso antigo
Desde que o caso da Onça Puma chegou aos tribunais superiores, em Brasília, essa é a quarta derrota da mineradora, que, de acordo com o MPF, tentou suspender as compensações aos índios em recursos ao próprio TRF1 e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um recurso do governo do Pará, que ficou ao lado da empresa nesse caso, também foi derrotado no STF.

Essa é a terceira vez que a Vale é ordenada a paralisar a Onça Puma por causa das ações envolvendo os índios Xikrin e Kayapó. Em 2015, foram mais de 40 dias de paralisação. Agora, conforme a decisão, a paralisação deve durar até que “a empresa cumpra obrigações socioambientais, apresentando planos e programas mitigatórios e compensatórios em favor das etnias atingidas”.

 

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