Setor mineral afina discurso contra MP 789

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Tito Martins, CEO da Votorantim Metais S.A - Foto: Netun.

Críticas contra a medida que representa menores lucros e investimentos foram vistas em praticamente todas as palestras do Congresso da Exposibram.

O governo deverá ter intensa resistência para a aprovação da Medida Provisória 789, que altera as Leis 7.990/1989 e 8.001/1990 referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Em reunião durante o Congresso da Exposição Internacional de Mineração (Exposibram), que acontece nesta semana, de 18 a 21, na capital mineira, representantes das maiores empresas de mineração do país têm demonstrado o descontentamento com a redução de lucros e de investimentos que a MP representa.

O evento tem sido marcado por críticas por parte das empresas, que se posicionam contra as mudanças de aumento das alíquotas e das bases de cálculo da Cfem, levantando o assunto em quase todas as palestras do congresso. Se por um lado o setor demonstra descontentamento, por outro, poucos representantes do governo estão presentes no evento para falar do assunto. Alguns representantes governamentais escalados para o evento – considerado o maior da América Latina – enviaram substitutos.

“O governo deveria apoiar a estimular a competitividade, e não a ameaçar, como acontecerá com o aumento dos royalties”, destacou o diretor-executivo de consultoria geral da Vale, Clovis Torres, que afirmou, ainda, ver a mineração como a base do Brasil: “Queremos crescer, mas sabemos que dependemos da boa vontade do governo”.

Segundo o presidente da Votorantim Metais, Tito Martins, o aumento dos royalties com as mudanças impedirá investimentos: “Se a decisão de investimentos tem complicadores, os investidores buscam outros lugares para investir. Estamos ficando para trás”, enfatiza ele.

Em defesa da medida e das mudanças propostas para o setor, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lobo, destacou o trabalho do governo para atualizar o setor. “Atualmente o MME tem promovido uma série de ações para inovar a indústria mineral. Considero que vivemos agora um momento histórico e de mudanças pragmáticas. Esse programa [de renovação da política mineral] surgiu em um momento em que se considera a grave forma que as políticas de ação do setor estavam esgotadas”, Vicente Lobo.

Durante a última semana, a comissão mista de senadores e deputados tem discutido o assunto em audiências públicas. Uma nova rodada de reuniões deverá ser realizada ainda com a participação de representantes dos estados e municípios mineradores. O Câmara deverá, então, aprovar as mudanças até dia 28 de novembro, caso contrário, as MPs poderão perder a validade.

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