ANP divulgou volumes esperados para o excedente da cessão onerosa.
O Governo Federal possui entre 6 e 15 bilhões de barris de petróleo equivalente, para serem vendidos em um leilão excedente do pré-sal. O cálculo foi feito pela certificadora Gaffney, Cline & Associates, contratada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A diferença leva em conta a probabilidade de reservas. Para os 6 bilhões, há 90% de possibilidade. Para os 15 bilhões, 10%. Já para 10 bilhões de barris de petróleo, a probabilidade é de 50%. Essas reservas foram descobertas em seis áreas do pré-sal entregues à Petrobras em 2010. Porém, o contrato permite que a empresa produza apenas 5 bilhões de barris.
De acordo com informações do jornal Valor Econômico, em 2014 a ex-presidente Dilma Rousseff tentou transferir essas reservas para a Petrobras, pelo pagamento parcelado de R$ 15 bilhões, R$ 2 bilhões referente ao bônus de assinatura, e o restante, a antecipação do petróleo que deveria ser transferido à União ao longo da vida útil do campo.
À época, o contrato foi questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e não chegou a ser assinado. Porém, agora, o governo Temer quer vender o excedente da cessão onerosa como parte do esforço para controlar o déficit fiscal em 2018.
Caso o excedente seja mesmo leiloado, o vencedor do leilão terá que negociar com a Petrobras a divisão dos investimentos e dos lucros dos projetos. Até agora, há um leilão do pré-sal previsto para 2018, com a oferta de sete áreas.
Com informações do jornal Valor Econômico.
