Pará reivindica recursos para viabilizar Ferrovia Paraense

O Governo do Pará reivindica recursos de outorgas pagas pela concessão da Estrada de Ferro Carajás, para viabilizar a Ferrovia Paraense. O assunto foi pauta de reunião em Brasília, nesta semana, entre o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, e o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Adalberto Vasconcelos.

O objetivo do encontro foi tentar conseguir parte do valor que o Governo Federal irá receber pelo pagamento de outorgas, por empresas concessionárias de cinco ferrovias federais, cuja concessão está próximo de expirar. Entre elas está a Estrada de Ferro Carajás, utilizada pela Vale para transportar minério extraído no estado. A mineradora sinalizou a intenção de antecipar a renovação da concessão, pagando alguns bilhões de reais pela outorga, mas o destino do dinheiro ainda é incerto. No encontro, Demachki reivindicou parte desses recursos para viabilizar a Ferrovia Paraense.

“Os planos de desenvolvimento sustentável do Pará, que preveem o crescimento da produção sem descuidar da preservação de riquezas naturais, são plenamente atendidos pela Ferrovia Paraense, que deverá transformar o cenário econômico do nosso Estado”, afirmou o secretário. “Já está mais do que na hora de o Pará ser recompensado pelos sacrifícios que tem feito pelo Brasil”, completou.

Destinação

No entanto, representantes do Governo do Pará temem que os recursos vão para outros estados. De acordo com informações divulgadas pelo governo, a antecipação da renovação de concessão possibilita a criação de uma fonte imediata de arrecadação. Isso porque a Lei 13.448/2017 diz que o pagamento pela outorga pode ser em dinheiro ou realização de investimentos, mas também determina que os valores sejam aplicados de acordo com o interesse da administração pública, sem especificar onde.

“Especula-se, no setor de infraestrutura, que o dinheiro a ser pago pela Vale na renovação antecipada da outorga de concessão da Estrada de Ferro Carajás poderá migrar para bem longe do Pará, o Estado que recebe o maior impacto social e ambiental da ferrovia, que abriga as reservas do minério nela transportado e que contribui, somente com essa carga, com mais de R$ 20 bilhões para o equilíbrio da balança comercial brasileira”, afirmou, em nota, o Governo do Estado.

Transnordestina

De acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), a aplicação do dinheiro ou investimento da outorga da Estrada de Ferro Carajás, poderia ser aplicada na retomada da Ferrovia Transnordestina, planejada para ligar as regiões produtoras do Nordeste aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará. Porém, onze anos depois, do início das obras, o empreendimento é apontado como um ralo de dinheiro público e um berço de corrupção.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, que já abriu sete investigações sobre a Transnordestina, a obra da ferrovia, estimada em R$ 4,2 bilhões e prevista para ser inaugurada em 2010, já consumiu R$ 6,3 bilhões. Foram assentados apenas metade dos trilhos e, diante do atual cenário, só poderia ser concluída em 2021, a um custo total de R$ 11,2 bi, quase o triplo do orçamento original.

Além da viabilidade e da oportunidade, os dois principais argumentos do secretário paraense para pleitear o dinheiro da Estrada de Ferro Carajás para a construção da Ferrovia Paraense são o senso de justiça e o dever de coerência do governo federal.

“A Ferrovia Parense é um projeto seguro, decisivo tanto para o Estado do Pará como para o Brasil e que já tem o apoio de nove grandes empresas, devendo movimentar por ano 80 milhões de toneladas de carga, quase o triplo do que é estimado pela Transnordestina”, destacou o secretário.

Projeto

A Ferrovia Paraense passará por 23 municípios em um trajeto com 1.312 quilômetros de extensão, passando desde Santana do Araguaia até Barcarena. O projeto daria o suporte necessário para regiões que ainda sofrem com a falta de logística apropriada para transportar ferro, bauxita, grãos, fertilizantes e combustíveis, entre outras cargas.

O modal ligaria à Ferrovia Norte-Sul, permitindo o acesso de produtores de minério e do agronegócio em todo o País à rota estratégica de exportação, pelo Porto de Vila do Conde, em Barcarena, que encurta a distância entre o Brasil e os principais destinos das exportações: os portos de Rotterdam, na Europa; de Xangai, na China, e de Miami e Los Angeles, nos Estados Unidos, normalmente acessados pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).