ANP divulga pré-edital de nova rodada de concessões

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Foto: Divulgação ANP.

Nos documentos são ofertados 49 blocos em bacias marítimas e 21 blocos terrestres.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis divulgou nessa quinta-feira (7) o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios (Bacias Marítimas e Bacias Terrestres).

No caso das Bacias Marítimas, são ofertados 49 blocos, distribuídos em sete bacias sedimentares, divididas entre Ceará, Potiguar, Sergipe, Alagoas, Campos e Santos, com áreas de elevado potencial e de novas fronteiras exploratórias que se apresentam como oportunidades para grandes e médias empresas.

Já nas Bacias Terrestres são oferecidos 21 blocos, distribuídos em duas bacias sedimentares, localizadas nos estados da Parnaíba e do Paraná, com áreas de novas fronteiras exploratórias que se apresentam como oportunidades para grandes, médias e pequenas empresas.

O pré-edital apresenta as áreas ofertadas, assim como as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. A minuta do contrato de concessão é parte do pré-edital.

Os documentos devem passar ainda por processo de consulta e audiência públicas para o recebimento de comentários e sugestões. O período de consulta pública termina no dia 18 de dezembro, e a audiência será realizada no dia 21 do mesmo mês.

Segundo a ANP, a consulta e a audiência serão feitas com o intuito de divulgar informações e incentivar a aplicação do pré-edital e da minuta do contrato de concessão, propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, além de identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos da 15ª rodada.

Conforme a autarquia, os blocos foram escolhidos com base em bacias que têm grande potencial e apresentam novas fronteiras exploratórias, para poder ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural.

O objetivo, de acordo com a agência é, também, “ampliar o conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório no país, desenvolver a indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda”.

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