Evento aconteceu no dia 31 no Palácio do Planalto.

O governo federal oficializou na última quarta-feira (31/01), no Palácio do Planalto, as assinaturas dos contratos da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção no Pré-Sal, segundo informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No total foram seis consórcios ganhadores dos leilões realizados em outubro do ano passado, o qual teve o maior registro de volume médio de óleo lucro para a União no regime de Partilha de Produção, com 52,8% e 58,5% respectivamente.

A arrecadação foi de R$ 6,15 bilhões em bônus de assinatura e cerca de R$ 760 milhões em investimentos mínimos somente na primeira fase do contrato.

Na 2ª rodada, o ágio do excedente em óleo ofertado foi de 260,98% sendo que na 3ª foi de 202,18%. Nas licitações, as empresas vencedoras foram as que ofertaram ao Estado brasileiro, a partir de um percentual mínimo fixo, a maior parcela de petróleo e gás natural produzido.

É esperado que a arrecadação ao longo dos contratos chegue a R$ 600 bilhões, incluso o excedente em óleo, royalties e imposto de renda. O número representa 50% a mais do que a expectativa dos estudos iniciais da ANP.

A cerimônia contou com a presença dos representantes dos consórcios, do presidente Michel Temer, do Ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, do diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e do diretor-presidente da Pré-Sal Petróleo (PPSA), Ibsen Flores Lima.

4ª Rodada de Partilha

É esperada para o dia 7 de julho de 2018, a realização da 4ª Rodada de Partilha da Produção no Pré-Sal. Serão ofertadas as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Saturno e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos.

O pré-edital e a minuta de contrato foram publicados pela ANP no dia 25 de janeiro e podem ser acessados no site da agência.

 

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