Operação Mineroduto está sendo desenvolvida pela secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com o apoio da secretaria de Meio Ambiente de Barcarena (Semade).
Uma ação conjunta no Pará resultou na apreensão de 7,8 toneladas de cobre, 9,8 mil toneladas de manganês e 168 metros cúbicos de madeira em toras. As três primeiras fases da Operação Mineroduto foram realizadas entre os meses de abril e maio no município de Barcarena, mas o balanço foi divulgado na segunda-feira (4). Outras missões estão planejadas para 2018.
A iniciativa foi desempenhada por equipes da secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com o apoio da secretaria de Meio Ambiente de Barcarena (Semade). A operação foi motivada por denúncias de irregularidade ambiental em estabelecimentos que desenvolvem atividades com minério de manganês em Barcarena.
De acordo com informações divulgadas pelas Semas, Todas as empresas fiscalizadas apresentaram alguma irregularidade relacionada à Licença de Operação (LO) e uma delas apresentava LO falsa. Durante a operação foram lavrados 12 autos de infração a empresas, por utilização do Terminal Logístico de Cargas sem autorização do órgão ambiental competente. As instituições foram interditadas.
Além do minério, também foram apreendidos 168 metros cúbicos de madeira em toras, 17 máquinas e equipamentos (Bob Cats, empilhadeiras, retroescavadeiras, guindastes e outros bens), além de 53 conteineres de 20 pés e outros cinco de 40 pés.
O diretor de fiscalização da Semas, Jorge Antônio Dias, destacou que o município de Barcarena é a principal porta de entrada e saída de manganês bruto no Pará. Por isso, uma das finalidades da Operação Mineroduto é examinar toda a cadeia que envolve a atividade, desde a origem do material, para coibir empresas que estão apostando na exploração de forma irregular.
Ele destacou que a ação está na fase inicial e outras iniciativas vão ocorrer ao longo do ano, inclusive para barrar o comércio ilegal de manganês no município. “A continuidade da operação, além de impedir práticas infracionais, busca conscientizar os empreendedores quanto à importância da regularização ambiental dessas atividades”, pontuou Dias.
