Áreas ficam nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A Petrobras iniciou o início da fase vinculante dos processos para cessão da totalidade dos direitos de exploração desenvolvimento e produção das concessões em quatro conjuntos terrestres. Entram na decisão os campos Polo Fazenda Belém, Polo Macau, Polo Sergipe Terra 1 e Polo Sergipe Terra 3, todos localizados nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Conforme comunicado da Petrobras divulgado nesta segunda-feira (18), nesta etapa os interessados habilitados na fase anterior vão receber cartas-convite com instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para a realização de due diligence (auditoria) e para o envio das propostas vinculantes.

A venda desses campos faz parte do processo de desinvestimentos da Petrobras.

Acordo de confidencialidade

Também nesta segunda-feira a Petrobras informou que estendeu o prazo para assinatura de acordos de confidencialidade referentes a parcerias em refino e demais documentos previstos na divulgação da oportunidade (Teaser) para 02/07/2018.

Cinco empresas já assinaram o acordo e, com a extensão do prazo, outras também têm a oportunidade de participar do processo.

Decisão judicial

No dia 14 de junho a Petrobras obteve decisão judicial favorável no processo que envolve a venda de dez campos terrestres de petróleo no Sergipe. De acordo com informações divulgadas pela petrolífera na noite de sexta-feira (15), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou pedido de liminar para a suspensão do processo de cessão dos campos a terceiros, considerando que o procedimento de desinvestimento adotado pela Petrobras está de acordo com a Constituição e com a legislação vigente.

Os campos que fazem parte do processo são: Angelim, Aguilhada, Aruari, Brejo Grande, Ilha Pequena, Atalaia Sul, Siririzinho, Castanhal, Mato Grosso e Riachuelo.

“A conclusão do desinvestimento em questão possibilitará que a empresa compradora dos campos realize investimentos nos ativos, movimentando a economia local”, informou a estatal, por meio de nota.