Siderúrgicas vão acionar STF contra redução do Reintegra

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Abertura do Congresso Aço Brasil. Foto: Adri Felden/ Argosfoto.

Redução da alíquota foi instituída após a greve dos caminhoneiros para ajudar a bancar a redução do preço do diesel. Tema foi um dos levantados no primeiro dia do Congresso Aço Brasil.

Nos próximos dias, o setor siderúrgico nacional planeja ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para rever a redução na alíquota do programa de incentivo à exportação Reintegra, adotada após a greve dos caminhoneiros. A afirmação é do presidente-executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes, no primeiro dia do Congresso Aço Brasil, na terça-feira (21). “Estamos judicializando para o Reintegra voltar aos 2% pelo menos”, destacou.

Uma das medidas estipuladas pelo governo federal para bancar a redução do preço do diesel foi reduzir a alíquota do Reintegra de 2% para 0,1%. A iniciativa permite aos exportadores obter créditos gerados por resíduos tributários ao longo da cadeira produtiva. Para o setor o Reintegra deveria ter sido elevando para 3%, em vez de reduzido.

“Qualquer que seja o próximo governo, a primeira prioridade necessariamente é priorizar a indústria, para que o Brasil possa ter crescimento sustentável”, disse Lopes. Em junho, o Instituto Aço Brasil já havia afirmado que abriria processo para revisão do Reintegra.

Sobretaxas

Outra expectativa do IABr é que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decida ainda no governo de Michel Temer retomar sobretaxas sobre importações de aço da China.

No mês de maio, a Camex aprovou a aplicação de medidas compensatórias sobre importações de ações planos da China, mas suspendeu a entrada em vigor dessas ações.

O presidente Michel Temer participou da abertura do congresso e afirmou apenas que conhece “as dificuldades e a preocupação com o protecionismo contra a nossa indústria” e que “temos que proteger a nossa indústria”, sem entrar em detalhes.

Com informações da Reuters.

 

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