Senado aprova indicação de diretor-geral para a ANM

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Victor Bicca é diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) desde 2016. Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado.

Victor Hugo Froner Bicca foi sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura e defendeu regulamentação para a exploração mineral em terras indígenas.

O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (31), a indicação de Victor Hugo Froner Bicca para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), com 35 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. A indicação será comunicada à presidência da república. O relator foi o senador Flexa Ribeiro (PSDB-BA).

Bicca é formado em Geologia pela Universidade de Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, com especialização em Geociências pela Universidade de Campinas (Unicamp), em São Paulo, e em Educação e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc). Ele ocupa o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) desde 2016.

Na semana passada, o Senado aprovou outros três nomes para a diretoria da ANM.

Sabatina em comissão

Antes, no mesmo dia, Bicca foi sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura. Na ocasião, ele defendeu uma nova regulamentação para o garimpo. Segundo ele, o que acontece na maior parte do país é diferente do que a legislação prevê. Pela lei, a atividade é um trabalho individual para a extração de minérios a partir de aparelhos manuais ou máquinas portáteis.

Ele também cobrou do Congresso a aprovação da regulamentação para a exploração mineral em terras indígenas. Ele anunciou que a ANM deve implantar um sistema eletrônico para a tramitação de processos.

“Vamos regulamentar o processo de leilão eletrônico. Estamos fechando acordo com a Receita Federal. O processo vai ser, eficiente, rápido, transparente e impessoal. Há expectativa de zerar o passivo das áreas em disponibilidade”, afirmou.

ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) foi criada no fim do ano passado por meio da Lei 13.575, em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

No exercício de sua função, o órgão vai implementar as orientações e diretrizes fixadas pelo Código de Mineração, bem como gerir os recursos minerais da União. A agência também terá como finalidade regular e fiscalizar as atividades para o aproveitamento dos recursos minerais no país. Foi retirada do órgão a obrigação de fiscalizar barragens.

Além das normas regulatórias, a ANM deverá implantar a política nacional para as atividades de mineração, arrecadar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), entre outras atribuições.

Com informações da Agência Senado.

 

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