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quinta-feira, 21, março, 2019

Diretoria colegiada da ANM é empossada

Cerimônia ocorreu no dia 6 de dezembro em Brasília (DF). A implantação de um processo eletrônico para requerimento de área de mineração é uma das...

Bento Costa Lima será o novo ministro de Minas e Energia

Almirante da Marinha foi indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, na sexta-feira. O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior será o ministro de...

Comissão do Senado irá avaliar política de segurança de barragens

Duas audiências estão previstas até o fim do ano para debater o tema. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado, irá analisar...

Senado aprova indicação de diretor-geral para a ANM

Victor Hugo Froner Bicca foi sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura e defendeu regulamentação para a exploração mineral em terras indígenas. O Senado aprovou,...

Maria Salum é nova secretária de Geologia e Mineração do MME

Ela entra no lugar de Vicente Lôbo, que ocupou o cargo por mais de dois anos. O governo federal nomeou Maria José Gazzi Salum como...

Senado aprova três nomes para diretoria da ANM

Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araújo de Souza Leão foram sabatinados nesta semana. A aprovação será comunicada...

CPRM realiza audiências sobre contrato de ativos minerários

Encontros vão discutir edital que irá licitar títulos minerários no Rio Grande do Sul e no Tocantins. Começou nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira...

Câmara aprova permissão para Petrobras negociar áreas do pré-sal

Projeto permite que estatal transfira até 70% de seus direitos de exploração nessa camada a outras empresas. Matéria segue para avaliação do senado. A Câmara...

Venda de áreas do pré-sal pela Petrobras: aprovado texto-base

Deputados ainda precisam analisar outros destaques presentes na proposta. O texto-base do Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobras a vender até 70%...

Temer assina decreto que atualiza código mineral

Questões como distribuição da CFEM, meio ambiente e de legislação foram alteradas. Os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para...

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