31 C
Belo Horizonte,Brasil
segunda-feira, dezembro 18, 2017

Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...

Setor teme prejuízos caso MP dos royalties seja sancionada

Medida estipula alíquota de 3,5% para o minério de ferro e deve ser sancionada em até 15 dias A Medida Provisória 789/17, que estipula novos...

Vai para sanção medida que aumenta royalties da mineração

Proposta foi aprovada pelo Senado do mesmo modo que foi enviada pela Câmara. A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta as alíquotas da Compensação Financeira...

Câmara aprova criação da Agência Nacional de Mineração

Matéria segue, agora, para apreciação do Senado. A Medida Provisória 791/17 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi aprovada na noite desta quarta-feira...

MP dos royalties da mineração é aprovada pela Câmara

Matéria segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 28 para não perder a vigência. A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta...

MPs da mineração devem ser votadas com urgência

Espera pela aprovação da PEC 70 tem acumulado desenvolvimento de MPs no Plenário da Câmara. Ao longo dessa semana o foco da Câmara dos Deputados...

Senado propõe alíquota de 30% em exportação de minérios

Proposta consta no relatório apresentado pela comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir. A alíquota mínima para a exportação de produtos minerais pode ser...

DNPM publica Informe Mineral do primeiro semestre

De acordo com o documento, a produção mineral brasileira teve um aumento de 5,5%, em relação ao mesmo período de 2016. O Departamento Nacional de...

Mineradores gaúchos querem auxiliar na dragagem dos rios

Empresas propuseram parceria com o Governo do Estado. Para isso, está em desenvolvimento um estudo com a localização geográfica dos rios. Mineradores do Rio Grande...

Comissão aprova MP que altera marco da mineração

Medida Provisória 790/2017 segue para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal . Na tarde da quarta-feira (25) a comissão mista responsável pela...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MAIS LIDAS