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sexta-feira, janeiro 18, 2019

Câmara aprova permissão para Petrobras negociar áreas do pré-sal

Projeto permite que estatal transfira até 70% de seus direitos de exploração nessa camada a outras empresas. Matéria segue para avaliação do senado. A Câmara...

Comissão do Senado irá avaliar política de segurança de barragens

Duas audiências estão previstas até o fim do ano para debater o tema. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado, irá analisar...

Comissão do Senado aprova 50% da CFEM para saúde e educação

Projeto segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, no último dia 19, o...

STF proíbe uso e comercialização de crisotila no Brasil

Declarando inconstitucionalidade da Lei, ministros proíbem até mesmo a abertura de exceções futuras na decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na quarta-feira (29) a...

Decreto da Agência Nacional de Mineração vai para a Casa Civil

Documento ainda não possui data de publicação oficial. O ministro de Minas e Energia (MME), Moreira Franco, encaminhou para a Casa Civil, na quarta-feira (25),...

Temer sanciona aumento dos royalties para mineração

O texto sofreu três vetos que atendem à recomendação do Ministério de Minas e Energia. A Medida Provisória 789, transformada na Lei 13.540, que dispõe...

Novo Código da Mineração propõe maior prazo para pesquisa

O secretário de Geologia e Mineração do MME, Vicente Lôbo, defendeu a desburocratização do setor durante a abertura do 3º Congresso Internacional de Direito...

Diretoria colegiada da ANM é empossada

Cerimônia ocorreu no dia 6 de dezembro em Brasília (DF). A implantação de um processo eletrônico para requerimento de área de mineração é uma das...

Câmara dos deputados aprova projeto RenovaBio

Matéria cria a Política Nacional de Biocombustíveis e será, agora, analisada pelo Senado. Na terça-feira (28) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...

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