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segunda-feira, dezembro 18, 2017

MPs da mineração serão debatidas na próxima semana

Textos foram entregues na última quarta-feira (18) e tiveram vista coletiva concedida. Os relatórios que definem as Medidas Provisórias 789, 790 e 791, que preveem...

Amianto volta à discussão no Senado Federal

Uma extensa legislação vem sendo elaborada para proibir o uso do material, ao mesmo tempo em que inúmeras ações são registradas no Ministério do...

Minas Gerais: crédito para municípios mineradores

Programa de apoio a municípios mineradores do Estado lançado pelo BDMG irá disponibilizar R$ 120 milhões em financiamento. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel...

Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...

Câmara aprova MP que incentiva petrolíferas

Assunto gerou impasse entre parlamentares; oposição acredita que medida isenta petrolíferas de impostos, fazendo com que o governo deixe de arrecadar. A Câmara dos Deputados...

Novo Marco deverá contar com Agência Nacional de Mineração

Ministro de Minas e Energia falou sobre propostas de reavaliação do projeto de Lei nº 5.807/2013 em discussão no Congresso. O ministro de Minas e...

Comissão do Senado aprova 50% da CFEM para saúde e educação

Projeto segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, no último dia 19, o...

MPs da mineração devem ser votadas com urgência

Espera pela aprovação da PEC 70 tem acumulado desenvolvimento de MPs no Plenário da Câmara. Ao longo dessa semana o foco da Câmara dos Deputados...

Marcus Pestana altera MP 789 e fixa CFEM em 4%

Deputado relator deve entregar novo texto da Medida Provisória 789 nesta terça (17). A Medida Provisória 789, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de...

Comissão aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Matéria foi votada nesta terça-feira (24). Ficou para quarta a votação das MPs 789 e 790. A comissão mista que analisa a Media Provisória (MP)...

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