13.5 C
Belo Horizonte,Brasil
quinta-feira, 20, junho, 2019

Comissão do Senado irá avaliar política de segurança de barragens

Duas audiências estão previstas até o fim do ano para debater o tema. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado, irá analisar...

Lei que cria a Agência Nacional de Mineração é sancionada

Órgão terá como responsabilidade fiscalizar o setor, entre outras atribuições. A Lei 13.575, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao Departamento...

ALMG aprova novas regras para fiscalização de barragens

Projeto será novamente analisado pela Comissão de Administração Pública. Nesta semana, a ALMG aprovou, em primeiro turno, o PL 3.676/16, que determina novas regras para...

Câmara aprova permissão para Petrobras negociar áreas do pré-sal

Projeto permite que estatal transfira até 70% de seus direitos de exploração nessa camada a outras empresas. Matéria segue para avaliação do senado. A Câmara...

Diretoria colegiada da ANM é empossada

Cerimônia ocorreu no dia 6 de dezembro em Brasília (DF). A implantação de um processo eletrônico para requerimento de área de mineração é uma das...

STF proíbe uso e comercialização de crisotila no Brasil

Declarando inconstitucionalidade da Lei, ministros proíbem até mesmo a abertura de exceções futuras na decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu na quarta-feira (29) a...

Decreto da Agência Nacional de Mineração vai para a Casa Civil

Documento ainda não possui data de publicação oficial. O ministro de Minas e Energia (MME), Moreira Franco, encaminhou para a Casa Civil, na quarta-feira (25),...

Novo Código da Mineração propõe maior prazo para pesquisa

O secretário de Geologia e Mineração do MME, Vicente Lôbo, defendeu a desburocratização do setor durante a abertura do 3º Congresso Internacional de Direito...

Presidente do Ibram renuncia ao cargo

Motivos não foram esclarecidos. Instituto irá avaliar substituição em breve. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Jerson Kelman, renunciou ao cargo nesta segunda-feira...

Temer sanciona aumento dos royalties para mineração

O texto sofreu três vetos que atendem à recomendação do Ministério de Minas e Energia. A Medida Provisória 789, transformada na Lei 13.540, que dispõe...

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MAIS LIDAS