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sexta-feira, novembro 16, 2018

Entidades preocupadas com aumento de impostos

Mudanças anunciadas pelo governo preocupam representantes do setor, que apontam possível efeito cascata no aumento de preços na indústria e agroindústria, além da queda...

Gaúchos buscam regulamentar a não incidência do ICMS para obras públicas

A ação, segundo as duas instituições, seria fundamental para impulsionar as atividades das empresas de brita, areia e saibro no Rio Grande do Sul. O...

CPRM realiza audiências sobre contrato de ativos minerários

Encontros vão discutir edital que irá licitar títulos minerários no Rio Grande do Sul e no Tocantins. Começou nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira...

Governo defende MP da Cfem em audiência pública

Durante reunião em Brasília representantes do MME explicaram os impactos com o aumento do recolhimento no país. O governo se mantem firme na defesa da...

Justiça Federal do Amapá anula decreto da Renca

Documento invalida decreto com argumento de que entidades e grupos de pessoas que poderiam ser afetadas pelas decisões não foram consultados. A Justiça Federal do...

Senado aprova três nomes para diretoria da ANM

Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araújo de Souza Leão foram sabatinados nesta semana. A aprovação será comunicada...

MG e PA participam de audiência sobre MP 789

O relator da medida, deputado Marcus Pestana, calcula que a aprovação da MP pode elevar a arrecadação anual por meio da Cfem em 80%. A...

MP dos royalties da mineração é aprovada pela Câmara

Matéria segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 28 para não perder a vigência. A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta...

MPs da mineração podem ser votadas no início de novembro

Audiência pública sobre as MPs nº 789 e nº 790 realizada na terça, 3, contou com a presença das comissões mistas, de governadores e...

DNPM cria nova sistemática de cadastramento das barragens

Empreendedores terão até 30 dias, após início da vigência do texto, para atualizar informações no novo sistema. Foi publicada na manhã de hoje, 19, no...

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