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sexta-feira, maio 25, 2018

Decreto da Agência Nacional de Mineração vai para a Casa Civil

Documento ainda não possui data de publicação oficial. O ministro de Minas e Energia (MME), Moreira Franco, encaminhou para a Casa Civil, na quarta-feira (25),...

Setor teme prejuízos caso MP dos royalties seja sancionada

Medida estipula alíquota de 3,5% para o minério de ferro e deve ser sancionada em até 15 dias A Medida Provisória 789/17, que estipula novos...

Gaúchos buscam regulamentar a não incidência do ICMS para obras públicas

A ação, segundo as duas instituições, seria fundamental para impulsionar as atividades das empresas de brita, areia e saibro no Rio Grande do Sul. O...

Mineradores gaúchos querem auxiliar na dragagem dos rios

Empresas propuseram parceria com o Governo do Estado. Para isso, está em desenvolvimento um estudo com a localização geográfica dos rios. Mineradores do Rio Grande...

Câmara aprova MP sobre venda de petróleo da Pré-Sal S/A

A nova medida permite que, nos futuros leilões, a União possa optar por receber em dinheiro a quantidade de petróleo que lhe é devida. Foi...

Senado adia projeto que destina 50% da Cfem para educação

Em votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, projeto poderá ser arquivado caso rejeitado. A votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 254/2013,...

Secretário do MME aposta em agência reguladora para o setor

Durante evento Vicente Lôbo enfatiza a importância da atuação do governo para desenvolvimento do setor. Durante o VII Encontro de Executivos de Exploração Mineral em...

Revitalização da indústria mineral é tema de encontro

Workshop acontece em Belo Horizonte e tem como tema os caminhos da mineração brasileira. Entre os dias 18 e 19 de setembro, Belo Horizonte recebe...

Prorrogadas MPs da Mineração

Próxima audiência pública da comissão mista que analisa as medidas provisórias acontece na terça-feira, 26. As três medidas provisórias relacionadas à atualização do setor mineral,...

Comissão aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Matéria foi votada nesta terça-feira (24). Ficou para quarta a votação das MPs 789 e 790. A comissão mista que analisa a Media Provisória (MP)...

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