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terça-feira, julho 17, 2018

Temer assina decreto que atualiza código mineral

Questões como distribuição da CFEM, meio ambiente e de legislação foram alteradas. Os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para...

Taxistas e deficientes podem ter desconto em carro elétrico

Proposta em discussão no Senado Federal isenta imposto para esse público. Um projeto (PLS 780/2015) em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...

Revitalização da indústria mineral é tema de encontro

Workshop acontece em Belo Horizonte e tem como tema os caminhos da mineração brasileira. Entre os dias 18 e 19 de setembro, Belo Horizonte recebe...

Amianto volta à discussão no Senado Federal

Uma extensa legislação vem sendo elaborada para proibir o uso do material, ao mesmo tempo em que inúmeras ações são registradas no Ministério do...

STF suspende julgamento sobre amianto

Legislações de três estados são questionadas em ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das ações...

Vale entra com recurso contra decisão sobre porto de Tubarão

Mineradora quer anulação da exigência de realizar perícias que assegurem a regularidade e eficiência dos procedimentos de contenção da poluição. A Companhia Vale entrou com...

Portaria paralisa procedimentos minerários na área do Renca

Amplo debate deverá ser realizado sobre a exploração mineral na área; decreto não foi revogado. O Ministério de Minas e Energia (MME) suspendeu nesta terça-feira,...

MME realiza audiência para debater Código de Mineração

Evento ocorreu na última quarta-feira (21) e acolheu propostas e modernização da regulação, vigente há quase 50 anos. O Ministério de Minas e Energia (MME)...

Entidades preocupadas com aumento de impostos

Mudanças anunciadas pelo governo preocupam representantes do setor, que apontam possível efeito cascata no aumento de preços na indústria e agroindústria, além da queda...

Secretário do MME aposta em agência reguladora para o setor

Durante evento Vicente Lôbo enfatiza a importância da atuação do governo para desenvolvimento do setor. Durante o VII Encontro de Executivos de Exploração Mineral em...

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