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sexta-feira, setembro 21, 2018

ABPM e Abirochas divulgam nota em apoio às reformas do setor...

Entidades demonstram preocupação com eventual não continuidade da agenda política da área mineral conduzida por Temer Os recentes eventos da política brasileira, com denúncias contra...

Audiência pública discute retomada da Samarco

Procuradoria-Geral de Justiça coordena série de ações que contribuirão para que seja liberado o licenciamento ambiental da Samarco pela Semad. Na terça-feira, 20, integrantes da...

MP 790 tem audiências públicas marcadas

Audiências públicas deverão ser compartilhadas com as comissões mistas das MPs 789 e 791. A comissão mista de deputados e senadores responsável por examinar a...

MME apresenta planejamento estratégico para pasta

Plano conta com ações que devem ser desenvolvidas ao longo de cinco anos, de maneira rápida e eficiente. O Ministério de Minas e Energia (MME)...

Instalada Comissão Mista para analisar MP da ANM

Senador Lasier Martins foi escolhido como o presidente da comissão que deve analisar a MP 791 que cria a Agência Nacional de Mineração. A comissão...

Mais 20 mil áreas destinadas à mineração serão leiloadas

Leilão seguirá novas regras definidas pelo MME e tem objetivo de atrair investimentos. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou na quarta, dia 21,...

Projeto agrava pena para quem extrair minerais ilegalmente

Proposta está em tramitação no Senado e prevê aumento de até cinco anos de detenção para quem cometer o crime. A penalidade para quem extrair...

Senado aprova acordo que reduz uso do mercúrio

Convenção assinada em 2013 por 91 países traz uma série de diretrizes e obrigações para conter as emissões do metal; próximo passo será a...

MPs da mineração serão debatidas na próxima semana

Textos foram entregues na última quarta-feira (18) e tiveram vista coletiva concedida. Os relatórios que definem as Medidas Provisórias 789, 790 e 791, que preveem...

Novo Marco deverá contar com Agência Nacional de Mineração

Ministro de Minas e Energia falou sobre propostas de reavaliação do projeto de Lei nº 5.807/2013 em discussão no Congresso. O ministro de Minas e...

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