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quinta-feira, 21, março, 2019

Novo Marco deverá contar com Agência Nacional de Mineração

Ministro de Minas e Energia falou sobre propostas de reavaliação do projeto de Lei nº 5.807/2013 em discussão no Congresso. O ministro de Minas e...

Temer assina decreto que atualiza código mineral

Questões como distribuição da CFEM, meio ambiente e de legislação foram alteradas. Os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para...

Vale entra com recurso contra decisão sobre porto de Tubarão

Mineradora quer anulação da exigência de realizar perícias que assegurem a regularidade e eficiência dos procedimentos de contenção da poluição. A Companhia Vale entrou com...

Comissão aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Matéria foi votada nesta terça-feira (24). Ficou para quarta a votação das MPs 789 e 790. A comissão mista que analisa a Media Provisória (MP)...

Modernização de nova agência é tema de audiência pública

Encontro reuniu representantes do setor de mineração, que consideram procedimentos do DNPM ultrapassados. A eficiência da Agência Nacional de Mineração foi o principal assunto da...

Entidades preocupadas com aumento de impostos

Mudanças anunciadas pelo governo preocupam representantes do setor, que apontam possível efeito cascata no aumento de preços na indústria e agroindústria, além da queda...

Protesto por regularização do garimpo no sul do Pará

Garimpeiros interditam a rodovia PA-279 pela legalização da atividade na região. Garimpeiros do município de Ourilândia do Norte, no sul do Pará interditaram nesta terça-feira...

MP que altera Cfem é aprovada

Medida Provisória 789 ainda deve ser aprovada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado A Medida Provisória 789/2017 que altera a Compensação Financeira...

Bento Costa Lima será o novo ministro de Minas e Energia

Almirante da Marinha foi indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, na sexta-feira. O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior será o ministro de...

Rio Grande do Sul discute Plano Estadual de Mineração

Ainda em estágio de elaboração, plano almeja desenvolver o setor no estado de maneira sustentável. O Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio...

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