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segunda-feira, dezembro 18, 2017

Operação Timóteo: fraude em cobrança de royalties

Deflagrada em 15 de dezembro, no Distrito Federal e em mais 11 Estados, operação apura esquema de corrupção na exploração mineral. Um diretor do Departamento...

CPI mista deverá investigar decreto da Renca

Colegiado investigará denúncias de favorecimento a empresas estrangeiras que poderiam ser beneficiadas com o decreto. O decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017,...

Portaria paralisa procedimentos minerários na área do Renca

Amplo debate deverá ser realizado sobre a exploração mineral na área; decreto não foi revogado. O Ministério de Minas e Energia (MME) suspendeu nesta terça-feira,...

Marcus Pestana altera MP 789 e fixa CFEM em 4%

Deputado relator deve entregar novo texto da Medida Provisória 789 nesta terça (17). A Medida Provisória 789, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de...

MPs da mineração serão debatidas na próxima semana

Textos foram entregues na última quarta-feira (18) e tiveram vista coletiva concedida. Os relatórios que definem as Medidas Provisórias 789, 790 e 791, que preveem...

Audiência pública debate MP 789 na terça, 19

Audiências públicas abrem o debate da legislação mineral junto à sociedade. Será realizada nessa terça-feira, 19, a partir das 14h30, uma audiência pública sobre a...

DNPM cria nova sistemática de cadastramento das barragens

Empreendedores terão até 30 dias, após início da vigência do texto, para atualizar informações no novo sistema. Foi publicada na manhã de hoje, 19, no...

MP 790 tem audiências públicas marcadas

Audiências públicas deverão ser compartilhadas com as comissões mistas das MPs 789 e 791. A comissão mista de deputados e senadores responsável por examinar a...

MP dos royalties da mineração é aprovada pela Câmara

Matéria segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 28 para não perder a vigência. A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta...

Câmara aprova MP que altera limites de parques no Pará

Área de proteção da Flona, terá redução dos atuais 1,3 milhão de hectares para 561 mil hectares, menos da metade de sua área original. O...

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