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quinta-feira, 20, junho, 2019

MME anuncia novo secretário de Planejamento e Desenvolvimento

Reive Barros possui mais de 30 de experiência no setor energético. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou o engenheiro eletricista Reive Barros como...

Nova lei de licenciamento na mineração é discutida em SP

Objetivo da reunião foi facilitar o licenciamento de empresas minerárias e tornar a economia do estado mais sustentável. Autoridades e representantes do setor de mineração...

DNPM abre consulta pública sobre fechamento de minas

Contribuições deverão ser encaminhadas até 24 de junho de 2017. Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) está com consulta pública aberta, até dia 24 de...

Marcus Pestana altera MP 789 e fixa CFEM em 4%

Deputado relator deve entregar novo texto da Medida Provisória 789 nesta terça (17). A Medida Provisória 789, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de...

DNPM cria nova sistemática de cadastramento das barragens

Empreendedores terão até 30 dias, após início da vigência do texto, para atualizar informações no novo sistema. Foi publicada na manhã de hoje, 19, no...

Mineradores gaúchos querem auxiliar na dragagem dos rios

Empresas propuseram parceria com o Governo do Estado. Para isso, está em desenvolvimento um estudo com a localização geográfica dos rios. Mineradores do Rio Grande...

Prorrogadas MPs da Mineração

Próxima audiência pública da comissão mista que analisa as medidas provisórias acontece na terça-feira, 26. As três medidas provisórias relacionadas à atualização do setor mineral,...

Lei que cria a Agência Nacional de Mineração é sancionada

Órgão terá como responsabilidade fiscalizar o setor, entre outras atribuições. A Lei 13.575, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao Departamento...

Avançam em MG projetos que alteram o uso de barragens

Enquanto projeto de Lei aprovado em Comissão da Assembleia Legislativa altera a destinação de taxas e recursos do setor minerário, outra proposta busca proibir...

Nomes de diretores da ANM são encaminhados para o Senado

Casa Legislativa deverá apreciar lista com indicações do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Já está disponível para apreciação...

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