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sexta-feira, janeiro 18, 2019

Gaúchos buscam regulamentar a não incidência do ICMS para obras públicas

A ação, segundo as duas instituições, seria fundamental para impulsionar as atividades das empresas de brita, areia e saibro no Rio Grande do Sul. O...

Novo Marco deverá contar com Agência Nacional de Mineração

Ministro de Minas e Energia falou sobre propostas de reavaliação do projeto de Lei nº 5.807/2013 em discussão no Congresso. O ministro de Minas e...

Novo Código da Mineração propõe maior prazo para pesquisa

O secretário de Geologia e Mineração do MME, Vicente Lôbo, defendeu a desburocratização do setor durante a abertura do 3º Congresso Internacional de Direito...

Amianto volta à discussão no Senado Federal

Uma extensa legislação vem sendo elaborada para proibir o uso do material, ao mesmo tempo em que inúmeras ações são registradas no Ministério do...

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Minas Gerais: crédito para municípios mineradores

Programa de apoio a municípios mineradores do Estado lançado pelo BDMG irá disponibilizar R$ 120 milhões em financiamento. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel...

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