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quinta-feira, 21, março, 2019

Retomada das atividades da Samarco é tema de audiência pública em...

Na ocasião, serão recebidas, discutidas e votadas as proposições da comissão sobre o tema. Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), amanhã,...

DNPM cria nova sistemática de cadastramento das barragens

Empreendedores terão até 30 dias, após início da vigência do texto, para atualizar informações no novo sistema. Foi publicada na manhã de hoje, 19, no...

Câmara aprova MP que altera limites de parques no Pará

Área de proteção da Flona, terá redução dos atuais 1,3 milhão de hectares para 561 mil hectares, menos da metade de sua área original. O...

Gaúchos buscam regulamentar a não incidência do ICMS para obras públicas

A ação, segundo as duas instituições, seria fundamental para impulsionar as atividades das empresas de brita, areia e saibro no Rio Grande do Sul. O...

Novo Marco deverá contar com Agência Nacional de Mineração

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Novo Código da Mineração propõe maior prazo para pesquisa

O secretário de Geologia e Mineração do MME, Vicente Lôbo, defendeu a desburocratização do setor durante a abertura do 3º Congresso Internacional de Direito...

Amianto volta à discussão no Senado Federal

Uma extensa legislação vem sendo elaborada para proibir o uso do material, ao mesmo tempo em que inúmeras ações são registradas no Ministério do...

Comissão do Senado aprova 50% da CFEM para saúde e educação

Projeto segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, no último dia 19, o...

DNPM abre consulta pública sobre fechamento de minas

Contribuições deverão ser encaminhadas até 24 de junho de 2017. Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) está com consulta pública aberta, até dia 24 de...

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Programa de apoio a municípios mineradores do Estado lançado pelo BDMG irá disponibilizar R$ 120 milhões em financiamento. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel...

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