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domingo, 17, novembro, 2019

Temer assina decreto que atualiza código mineral

Questões como distribuição da CFEM, meio ambiente e de legislação foram alteradas. Os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para...

MP que permite venda de petróleo da PPSA é aprovada no...

Medida segue para sanção do presidente da República. Texto prevê comercialização direta, o que antes era feito por meio da contratação de agentes. Foi aprovada...

CPRM e ANM destacam parceria no Simexmin

Sociedade tem como objetivo ampliar o conhecimento do potencial minerário nacional. A parceria entre o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Agência Nacional de...

Regulamentação do Código Mineral é finalizada pelo MME

Publicação deve ocorrer nas próximas semanas. Principais pontos alterados se referem a ações sustentáveis. Assunto foi debatido em um dos painéis do VIII Simpósio...

Câmara aprova MP sobre venda de petróleo da Pré-Sal S/A

A nova medida permite que, nos futuros leilões, a União possa optar por receber em dinheiro a quantidade de petróleo que lhe é devida. Foi...

Nomes de diretores da ANM são encaminhados para o Senado

Casa Legislativa deverá apreciar lista com indicações do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Já está disponível para apreciação...

Decreto da Agência Nacional de Mineração vai para a Casa Civil

Documento ainda não possui data de publicação oficial. O ministro de Minas e Energia (MME), Moreira Franco, encaminhou para a Casa Civil, na quarta-feira (25),...

Moreira Franco assume Minas e Energia nesta terça-feira

Ele entre no lugar de Fernando Coelho Filho, que deixou a pasta na semana passada para concorrer nas eleições deste ano. O novo ministro de...

Ministro de Minas e Energia é exonerado do cargo

Fernando Coelho Filho e outros sete saíram dos postos para concorrer a cargos nas eleições de 2018. Nesta sexta-feira (6), sete ministros foram exonerados pelo...

Secretaria de Mineração em SP discute situação de barragens

Seminário contou com a presença de entidades, empresas, estudantes e interessados no setor. A Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo promoveu um seminário...

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