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segunda-feira, 21, outubro, 2019

Novo Código da Mineração propõe maior prazo para pesquisa

O secretário de Geologia e Mineração do MME, Vicente Lôbo, defendeu a desburocratização do setor durante a abertura do 3º Congresso Internacional de Direito...

Modernização de nova agência é tema de audiência pública

Encontro reuniu representantes do setor de mineração, que consideram procedimentos do DNPM ultrapassados. A eficiência da Agência Nacional de Mineração foi o principal assunto da...

MME anuncia novo secretário de Planejamento e Desenvolvimento

Reive Barros possui mais de 30 de experiência no setor energético. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou o engenheiro eletricista Reive Barros como...

Comissão do Senado irá avaliar política de segurança de barragens

Duas audiências estão previstas até o fim do ano para debater o tema. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado, irá analisar...

MP da Cfem será debatida na quarta-feira, 11

Das medidas provisórias apresentadas pelo governo para alterar a legislação do setor mineral, a MP 789 é a que recebeu o maior número de...

Novo Marco deverá contar com Agência Nacional de Mineração

Ministro de Minas e Energia falou sobre propostas de reavaliação do projeto de Lei nº 5.807/2013 em discussão no Congresso. O ministro de Minas e...

Minas Gerais: crédito para municípios mineradores

Programa de apoio a municípios mineradores do Estado lançado pelo BDMG irá disponibilizar R$ 120 milhões em financiamento. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel...

DNPM publica atualização sobre requerimentos pendentes na Renca

Órgão da sequência ao plano de trabalho para extinção da reserva e posterior exploração mineral da área. Foi publicada no Diário Oficial da União, no...

Comissão aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Matéria foi votada nesta terça-feira (24). Ficou para quarta a votação das MPs 789 e 790. A comissão mista que analisa a Media Provisória (MP)...

MP dos royalties da mineração é aprovada pela Câmara

Matéria segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 28 para não perder a vigência. A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta...

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