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quinta-feira, 20, junho, 2019

MME realiza audiência para debater Código de Mineração

Evento ocorreu na última quarta-feira (21) e acolheu propostas e modernização da regulação, vigente há quase 50 anos. O Ministério de Minas e Energia (MME)...

MME realiza audiência para atualizar Código de Mineração

Representantes e interessados do setor podem mandar sugestões pelo site do MME. O Ministério de Minas e Energia (MME) realizará na próxima quarta-feira (21) uma...

Governo publica decreto que regulamenta a RenovaBio

Iniciativa tem o objetivo de proporcionar economia mais verde para o País. O decreto que regulamenta a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi publicado no...

Nova lei de licenciamento na mineração é discutida em SP

Objetivo da reunião foi facilitar o licenciamento de empresas minerárias e tornar a economia do estado mais sustentável. Autoridades e representantes do setor de mineração...

Documento sobre setor do alumínio no Brasil é lançado

"Rota Estratégica da Cadeia Brasileira do Alumínio 2030" contém políticas públicas para impulsionar o setor no país. Um documento que vai subsidiar o desenvolvimento de...

Taxistas e deficientes podem ter desconto em carro elétrico

Proposta em discussão no Senado Federal isenta imposto para esse público. Um projeto (PLS 780/2015) em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado...

Municípios mineiros temem que CFEM volte a 2%

Segundo a Amig, o presidente Michel Temer pode emitir um decreto que reduza o valor de 3,5% da alíquota para minério de ferro aprovado...

Lei que cria a Agência Nacional de Mineração é sancionada

Órgão terá como responsabilidade fiscalizar o setor, entre outras atribuições. A Lei 13.575, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao Departamento...

Temer sanciona aumento dos royalties para mineração

O texto sofreu três vetos que atendem à recomendação do Ministério de Minas e Energia. A Medida Provisória 789, transformada na Lei 13.540, que dispõe...

ALMG aprova novas regras para fiscalização de barragens

Projeto será novamente analisado pela Comissão de Administração Pública. Nesta semana, a ALMG aprovou, em primeiro turno, o PL 3.676/16, que determina novas regras para...

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