Tag: audiências
MG e ES pedem apoio da União nas tratativas de novo...
Novo acordo em discussão quer reavaliar todo o processo de reparação firmado no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que estabeleceu os...
Atingidos da tragédia de Mariana participarão do novo acordo, diz MPMG
Mais 80 mil demandas judiciais sobre a tragédia aguardam análise.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assegurou na última terça-feira (17/08)) que os atingidos...
Audiências públicas vão discutir mudanças no Código de Mineração
Grupo de trabalho foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País.
O grupo de trabalho...
Plano de trabalho da comissão dos royalties é definido
Relatório sobre ações do plano de trabalho deve ser entregue até o dia 17 de outubro.
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória...