Tag: Cfem
Arrecadação da CFEM no Brasil cresce 97% em agosto
Aumento foi na comparação com o mesmo período do ano passado. Valor alcança R$ 1,842 bi no acumulado do ano.
A arrecadação da Compensação Financeira...
Temer assina decreto que atualiza código mineral
Questões como distribuição da CFEM, meio ambiente e de legislação foram alteradas.
Os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para...
Encontro de Municípios Mineradores vai debater nova legislação
Evento promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e tem abrangência nacional, com presença confirmada de representantes de cidades de vários estados.
Começa...
Municípios mineiros temem que CFEM volte a 2%
Segundo a Amig, o presidente Michel Temer pode emitir um decreto que reduza o valor de 3,5% da alíquota para minério de ferro aprovado...
Temer sanciona aumento dos royalties para mineração
O texto sofreu três vetos que atendem à recomendação do Ministério de Minas e Energia.
A Medida Provisória 789, transformada na Lei 13.540, que dispõe...
Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração
Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...
Setor teme prejuízos caso MP dos royalties seja sancionada
Medida estipula alíquota de 3,5% para o minério de ferro e deve ser sancionada em até 15 dias
A Medida Provisória 789/17, que estipula novos...
Vai para sanção medida que aumenta royalties da mineração
Proposta foi aprovada pelo Senado do mesmo modo que foi enviada pela Câmara.
A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta as alíquotas da Compensação Financeira...
MP dos royalties da mineração é aprovada pela Câmara
Matéria segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 28 para não perder a vigência.
A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta...
DNPM publica Informe Mineral do primeiro semestre
De acordo com o documento, a produção mineral brasileira teve um aumento de 5,5%, em relação ao mesmo período de 2016.
O Departamento Nacional de...
MP que altera Cfem é aprovada
Medida Provisória 789 ainda deve ser aprovada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
A Medida Provisória 789/2017 que altera a Compensação Financeira...
Comissão aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração
Matéria foi votada nesta terça-feira (24). Ficou para quarta a votação das MPs 789 e 790.
A comissão mista que analisa a Media Provisória (MP)...
Marcus Pestana altera MP 789 e fixa CFEM em 4%
Deputado relator deve entregar novo texto da Medida Provisória 789 nesta terça (17).
A Medida Provisória 789, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de...
MP da Cfem será debatida na quarta-feira, 11
Das medidas provisórias apresentadas pelo governo para alterar a legislação do setor mineral, a MP 789 é a que recebeu o maior número de...
MPs da mineração podem ser votadas no início de novembro
Audiência pública sobre as MPs nº 789 e nº 790 realizada na terça, 3, contou com a presença das comissões mistas, de governadores e...