Tag: código de mineração
Projeto que altera Código de Mineração será analisado pela Câmara dos...
Com a proposta de alterações na legislação do setor mineral, o Projeto de Lei 957/24 está pronto para ser analisado na Câmara dos Deputados....
Relator propõe mudanças no Código de Mineração; anteprojeto será votado no...
Com base no texto da relatora do GT de 2021, deputada Greyce Elias, Joaquim Passarinho (foto) disse que buscou conferir mais agilidade ao processo...
Relatora desiste de tirar poder de Estados e municípios no novo...
Deputada Greyce Elias (Avante-MG) apresentou alterações ao projeto em pontos questionados pelos municípios.
A relatora do novo Código de Mineração em discussão na Câmara, deputada...
MME e ANM recomendam cautela na revisão do Código de Mineração
Representantes do Ministério de Minas e Energia e da agência reguladora do setor temem fuga de capital.
O Ministério de Minas e Energia e a...
Novo sistema reduzirá prazo no requerimento de pesquisa mineral
Prazo de análise dos processos vai cair de 728 para 34 dias e economia será de R$ 1 bilhão ao ano para o setor.
Entrou...
MME realiza audiência para debater Código de Mineração
Evento ocorreu na última quarta-feira (21) e acolheu propostas e modernização da regulação, vigente há quase 50 anos.
O Ministério de Minas e Energia (MME)...
MME realiza audiência para atualizar Código de Mineração
Representantes e interessados do setor podem mandar sugestões pelo site do MME.
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizará na próxima quarta-feira (21) uma...
Proprietário terá de ser avisado sobre pesquisas minerais
Proposta que altera o Código de Mineração será ainda analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de...
