18.5 C
Belo Horizonte,Brasil
domingo, 15, setembro, 2019
Início Tags DNPM

Tag: DNPM

Artigo: Quando termina o prazo de concessão da lavra?

A concessão de lavra não é um ato administrativo que outorga ao concessionário a propriedade da jazida mineral identificada, mas sim um ato administrativo...

Senado aprova indicação de diretor-geral para a ANM

Victor Hugo Froner Bicca foi sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura e defendeu regulamentação para a exploração mineral em terras indígenas. O Senado aprovou,...

Três mineradoras no ES têm atividades paralisadas

Irregularidades foram identificadas na última quinta-feira (22) devido a ação conjunta de órgãos competentes. Três mineradoras foram identificadas com irregularidades na região Norte do Espírito...

Lei que cria a Agência Nacional de Mineração é sancionada

Órgão terá como responsabilidade fiscalizar o setor, entre outras atribuições. A Lei 13.575, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao Departamento...

Minas e Energia discute segurança de barragens

Seminário reuniu especialistas e representantes do setor nas esferas pública e privada. A segurança de barragens de mineração e novas técnicas usadas nessas estruturas foram...

Câmara aprova criação da Agência Nacional de Mineração

Matéria segue, agora, para apreciação do Senado. A Medida Provisória 791/17 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi aprovada na noite desta quarta-feira...

DNPM publica Informe Mineral do primeiro semestre

De acordo com o documento, a produção mineral brasileira teve um aumento de 5,5%, em relação ao mesmo período de 2016. O Departamento Nacional de...

Comissão aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Matéria foi votada nesta terça-feira (24). Ficou para quarta a votação das MPs 789 e 790. A comissão mista que analisa a Media Provisória (MP)...

Modernização de nova agência é tema de audiência pública

Encontro reuniu representantes do setor de mineração, que consideram procedimentos do DNPM ultrapassados. A eficiência da Agência Nacional de Mineração foi o principal assunto da...

MP da Cfem será debatida na quarta-feira, 11

Das medidas provisórias apresentadas pelo governo para alterar a legislação do setor mineral, a MP 789 é a que recebeu o maior número de...

MAIS LIDAS