Tag: DNPM
DNPM cria nova sistemática de cadastramento das barragens
Empreendedores terão até 30 dias, após início da vigência do texto, para atualizar informações no novo sistema.
Foi publicada na manhã de hoje, 19, no...
Novo Código da Mineração propõe maior prazo para pesquisa
O secretário de Geologia e Mineração do MME, Vicente Lôbo, defendeu a desburocratização do setor durante a abertura do 3º Congresso Internacional de Direito...
DNPM abre consulta pública sobre fechamento de minas
Contribuições deverão ser encaminhadas até 24 de junho de 2017.
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) está com consulta pública aberta, até dia 24 de...
Congresso: legislação minerária em pauta
Ibram divulga programação preliminar do 3º Congresso Internacional de Direito Minerário, a ser realizado em maio.
Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso Internacional...
Operação Timóteo: fraude em cobrança de royalties
Deflagrada em 15 de dezembro, no Distrito Federal e em mais 11 Estados, operação apura esquema de corrupção na exploração mineral.
Um diretor do Departamento...
