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quinta-feira, 28, março, 2024

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Lei corrige distorção de recebimento da CFEM nos municípios que, além de produtores, são impactados pela atividade mineral. O ano de 2023 começou com uma...

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Vale inicia descaracterização de mais uma barragem em MG

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Prazo para descaracterização de barragens em MG termina no dia 25

Das 54 barragens a montante existentes em Minas Gerais, apenas cinco foram oficialmente descomissionadas até o momento, segundo a Semad. Mesmo com a Resolução 95/2022...

Barragens: PL prevê suspensão de mineração quando há risco de rompimento

Proposta em tramitação na Câmara prevê suspensão de processos e licenciamentos até reparação de desalojados, além de consulta aos atingidos. O Projeto de Lei 2945/21...

Eternit – Sama retoma produção de amianto em Goiás

Segundo a empresa, o STJ suspendeu os efeitos de decisão da subseção judiciária de Uruaçu (GO) até o trânsito em julgado da decisão de...

ALMG derruba veto à Política dos Atingidos por Barragens

Dispositivo mantido amplia tipos de estruturas alcançadas por plano de recuperação; outros vetos são acatados. Em Reunião Extraordinária na manhã desta terça-feira (13/04), o Plenário...

Nova Lei do gás vai tornar o mercado mais competitivo

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Órgãos reguladores debatem normas regulatórias na gestão e segurança de barragens

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PL exige Plano de Ação de Emergência para todas as barragens

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Enquanto projeto de Lei aprovado em Comissão da Assembleia Legislativa altera a destinação de taxas e recursos do setor minerário, outra proposta busca proibir...

Novo Marco deverá contar com Agência Nacional de Mineração

Ministro de Minas e Energia falou sobre propostas de reavaliação do projeto de Lei nº 5.807/2013 em discussão no Congresso. O ministro de Minas e...