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quarta-feira, 18, setembro, 2019
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Tag: MP 789

Temer sanciona aumento dos royalties para mineração

O texto sofreu três vetos que atendem à recomendação do Ministério de Minas e Energia. A Medida Provisória 789, transformada na Lei 13.540, que dispõe...

Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...

Setor teme prejuízos caso MP dos royalties seja sancionada

Medida estipula alíquota de 3,5% para o minério de ferro e deve ser sancionada em até 15 dias A Medida Provisória 789/17, que estipula novos...

Vai para sanção medida que aumenta royalties da mineração

Proposta foi aprovada pelo Senado do mesmo modo que foi enviada pela Câmara. A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta as alíquotas da Compensação Financeira...

MP dos royalties da mineração é aprovada pela Câmara

Matéria segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 28 para não perder a vigência. A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta...

MPs da mineração devem ser votadas com urgência

Espera pela aprovação da PEC 70 tem acumulado desenvolvimento de MPs no Plenário da Câmara. Ao longo dessa semana o foco da Câmara dos Deputados...

MP que altera Cfem é aprovada

Medida Provisória 789 ainda deve ser aprovada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado A Medida Provisória 789/2017 que altera a Compensação Financeira...

Comissão aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Matéria foi votada nesta terça-feira (24). Ficou para quarta a votação das MPs 789 e 790. A comissão mista que analisa a Media Provisória (MP)...

MPs da mineração serão debatidas na próxima semana

Textos foram entregues na última quarta-feira (18) e tiveram vista coletiva concedida. Os relatórios que definem as Medidas Provisórias 789, 790 e 791, que preveem...

Marcus Pestana altera MP 789 e fixa CFEM em 4%

Deputado relator deve entregar novo texto da Medida Provisória 789 nesta terça (17). A Medida Provisória 789, que altera a Compensação Financeira pela Exploração de...

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