Tag: MP 791
Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração
Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...
Câmara aprova criação da Agência Nacional de Mineração
Matéria segue, agora, para apreciação do Senado.
A Medida Provisória 791/17 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi aprovada na noite desta quarta-feira...
MPs da mineração devem ser votadas com urgência
Espera pela aprovação da PEC 70 tem acumulado desenvolvimento de MPs no Plenário da Câmara.
Ao longo dessa semana o foco da Câmara dos Deputados...
Comissão aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração
Matéria foi votada nesta terça-feira (24). Ficou para quarta a votação das MPs 789 e 790.
A comissão mista que analisa a Media Provisória (MP)...
MPs da mineração serão debatidas na próxima semana
Textos foram entregues na última quarta-feira (18) e tiveram vista coletiva concedida.
Os relatórios que definem as Medidas Provisórias 789, 790 e 791, que preveem...
Modernização de nova agência é tema de audiência pública
Encontro reuniu representantes do setor de mineração, que consideram procedimentos do DNPM ultrapassados.
A eficiência da Agência Nacional de Mineração foi o principal assunto da...
MPs da mineração podem ser votadas no início de novembro
Audiência pública sobre as MPs nº 789 e nº 790 realizada na terça, 3, contou com a presença das comissões mistas, de governadores e...
Prorrogadas MPs da Mineração
Próxima audiência pública da comissão mista que analisa as medidas provisórias acontece na terça-feira, 26.
As três medidas provisórias relacionadas à atualização do setor mineral,...
MP 790 tem audiências públicas marcadas
Audiências públicas deverão ser compartilhadas com as comissões mistas das MPs 789 e 791.
A comissão mista de deputados e senadores responsável por examinar a...
