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sexta-feira, janeiro 19, 2018
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Tag: política mineral

Lei que cria a Agência Nacional de Mineração é sancionada

Órgão terá como responsabilidade fiscalizar o setor, entre outras atribuições. A Lei 13.575, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao Departamento...

ALMG aprova novas regras para fiscalização de barragens

Projeto será novamente analisado pela Comissão de Administração Pública. Nesta semana, a ALMG aprovou, em primeiro turno, o PL 3.676/16, que determina novas regras para...

Câmara aprova MP que incentiva petrolíferas

Assunto gerou impasse entre parlamentares; oposição acredita que medida isenta petrolíferas de impostos, fazendo com que o governo deixe de arrecadar. A Câmara dos Deputados...

Câmara dos deputados aprova projeto RenovaBio

Matéria cria a Política Nacional de Biocombustíveis e será, agora, analisada pelo Senado. Na terça-feira (28) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...

Câmara aprova criação da Agência Nacional de Mineração

Matéria segue, agora, para apreciação do Senado. A Medida Provisória 791/17 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi aprovada na noite desta quarta-feira...

MP dos royalties da mineração é aprovada pela Câmara

Matéria segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 28 para não perder a vigência. A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta...

Comissão aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Matéria foi votada nesta terça-feira (24). Ficou para quarta a votação das MPs 789 e 790. A comissão mista que analisa a Media Provisória (MP)...

Projeto agrava pena para quem extrair minerais ilegalmente

Proposta está em tramitação no Senado e prevê aumento de até cinco anos de detenção para quem cometer o crime. A penalidade para quem extrair...

MPs da mineração serão debatidas na próxima semana

Textos foram entregues na última quarta-feira (18) e tiveram vista coletiva concedida. Os relatórios que definem as Medidas Provisórias 789, 790 e 791, que preveem...

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