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sexta-feira, 29, março, 2024

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Tag: política mineral

Edição 46 | e-Digital

Revista Mineração - Edição 46 e-Digital

Edição 42 | Impressa

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Edição 41

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Edição 40

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Confira a nova Edição Impressa: “Por uma mineração mais plural”

Por Wilian Leles* O presente futuro Em 2021 foi assim: a recuperação do setor minerário brasileiro caminhou lado a lado ao debate de questões inadiáveis para...

Edição 39

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Amig questiona pontos do Novo Código de Mineração

Para a Associação dos Municípios Mineradores, o projeto, que está sendo relatado pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), prejudica a autonomia de Estados e municípios. A...

Projeto que muda limites da Serra da Moeda vai ao Plenário...

A proposta do Projeto de Lei é ampliar a área de atuação da mineração na Serra da Moeda, que tem a Gerdau como principal...

Votação do novo Código de Mineração será no dia 23...

O texto do novo código indica a responsabilidade dos mineradores de previnir e compensar possíveis impactos ambientais da atividade A deputada Greyce Elias (Avante-MG), relatora...

Confira a nova Edição Impressa: “Construindo um futuro mais verde”

Por uma governança mais sustentável O futuro da indústria mineral depende da preservação do meio ambiente. Com o agravamento dos eventos climáticos em todo o...

Presidente do Ibram renuncia ao cargo

Motivos não foram esclarecidos. Instituto irá avaliar substituição em breve. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Jerson Kelman, renunciou ao cargo nesta segunda-feira...

Câmara aprova permissão para Petrobras negociar áreas do pré-sal

Projeto permite que estatal transfira até 70% de seus direitos de exploração nessa camada a outras empresas. Matéria segue para avaliação do senado. A Câmara...

Venda de áreas do pré-sal pela Petrobras: aprovado texto-base

Deputados ainda precisam analisar outros destaques presentes na proposta. O texto-base do Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobras a vender até 70%...

Temer assina decreto que atualiza código mineral

Questões como distribuição da CFEM, meio ambiente e de legislação foram alteradas. Os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para...

Lei que cria a Agência Nacional de Mineração é sancionada

Órgão terá como responsabilidade fiscalizar o setor, entre outras atribuições. A Lei 13.575, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao Departamento...