Tag: política mineral
Edição 42 | Impressa
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Confira a nova Edição Impressa: “Por uma mineração mais plural”
Por Wilian Leles*
O presente futuro
Em 2021 foi assim: a recuperação do setor minerário brasileiro caminhou lado a lado ao debate de questões inadiáveis para...
Amig questiona pontos do Novo Código de Mineração
Para a Associação dos Municípios Mineradores, o projeto, que está sendo relatado pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), prejudica a autonomia de Estados e municípios.
A...
Projeto que muda limites da Serra da Moeda vai ao Plenário...
A proposta do Projeto de Lei é ampliar a área de atuação da mineração na Serra da Moeda, que tem a Gerdau como principal...
Votação do novo Código de Mineração será no dia 23...
O texto do novo código indica a responsabilidade dos mineradores de previnir e compensar possíveis impactos ambientais da atividade
A deputada Greyce Elias (Avante-MG), relatora...
Confira a nova Edição Impressa: “Construindo um futuro mais verde”
Por uma governança mais sustentável
O futuro da indústria mineral depende da preservação do meio ambiente. Com o agravamento dos eventos climáticos em todo o...
Presidente do Ibram renuncia ao cargo
Motivos não foram esclarecidos. Instituto irá avaliar substituição em breve.
O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Jerson Kelman, renunciou ao cargo nesta segunda-feira...
Câmara aprova permissão para Petrobras negociar áreas do pré-sal
Projeto permite que estatal transfira até 70% de seus direitos de exploração nessa camada a outras empresas. Matéria segue para avaliação do senado.
A Câmara...
Venda de áreas do pré-sal pela Petrobras: aprovado texto-base
Deputados ainda precisam analisar outros destaques presentes na proposta.
O texto-base do Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobras a vender até 70%...
Temer assina decreto que atualiza código mineral
Questões como distribuição da CFEM, meio ambiente e de legislação foram alteradas.
Os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para...
Lei que cria a Agência Nacional de Mineração é sancionada
Órgão terá como responsabilidade fiscalizar o setor, entre outras atribuições.
A Lei 13.575, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao Departamento...