Tag: portaria
Portaria paralisa procedimentos minerários na área do Renca
Amplo debate deverá ser realizado sobre a exploração mineral na área; decreto não foi revogado.
O Ministério de Minas e Energia (MME) suspendeu nesta terça-feira,...
DNPM cria nova sistemática de cadastramento das barragens
Empreendedores terão até 30 dias, após início da vigência do texto, para atualizar informações no novo sistema.
Foi publicada na manhã de hoje, 19, no...