Seminário discute medidas de recuperação ambiental e prevenção adotadas pelo Canadá após desastres semelhantes ao de Mariana.

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro do ano passado, fez com que autoridades e empresas redobrassem o alerta com relação à segurança dessas estruturas.

A tragédia deixou 19 mortos e provocou danos incalculáveis à bacia de um dos mais importantes rios do país, o Rio Doce. No rastro da maior tragédia ambiental da história do Brasil, especialistas brasileiros procuram estudar como outros países lidaram com situações semelhantes. O Canadá é um bom estudo de caso. O país vivenciou dois desastres de grandes proporções devido a rompimento de barragens nos últimos anos.

Em 2013 e 2014, o Canadá assistiu ao rompimento das barragens das minas Obed e Mount Polley, respectivamente. Os incidentes não provocaram mortes como no caso brasileiro, mas danos ambientais graves a rios, flora e à fauna. O tema foi debatido em um seminário em Belo Horizonte, realizado em julho, chamado “Gestão dos Riscos e Impactos Ambientais de Barragens de Rejeitos de Mineração: Cases Obed e Mount Polley”, promovido pela Aplysia Soluções Ambientais em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

ROMPIMENTO EM OBED

O acidente aconteceu no dia 31 de outubro de 2013 quando uma barragem de resíduos de carvão da Obed Mountain se rompeu, liberando cerca de 1 bilhão de litros de águas residuais e inundando o Rio Athabasca. O acidente é considerado a maior contaminação do tipo na história do Canadá.

ROMPIMENTO EM MOUNT POLLEY

Em 4 de agosto de 2014, a barragem de rejeitos da Mount Polley, uma mina de cobre e ouro, se rompeu e lançou lama e resíduos tóxicos no Lago Polley. O vazamento também atingiu o Hazeltine Creek e o Lago Quesnel.

De acordo com a pesquisadora e diretora da Sociedade Latino Americana e Brasileira de Ecotoxicologia e diretora da Aplysia, Tatiana Furley, o primeiro ponto a se aprender com os canadenses é a realização de estudos ambientais periódicos das áreas no entorno de barragens. Assim, é possível ter um parâmetro do que poderá ser afetado caso algo ocorra.

“É necessário conhecer como o cenário era antes, pois do contrário não há como saber até onde o dano foi provocado pelo acidente ou se já existia. Isso no Brasil é feito raramente e de forma superficial”, critica.

No entanto, o Canadá teve de aprender com os desastres de Obed e Mount Polley. A diretora global de Meio Ambiente e Assuntos Regulatórios na Westmoreland Coal e responsável pela gestão de 18 minas no Canadá, Kari McDonald, presente no seminário, destacou que o país não estava preparado para lidar com ocorrências do tipo. As tragédias obrigaram o governo a adotar medidas mais rígidas. “Nós aprendemos do jeito mais difícil”, reconhece.

Kari MacDonald diz que o Canadá mudou procedimentos e leis após rompimentos de barragens em 2013 e 2014.

McDonald ressalta a importância de se ter um plano prévio de resposta com foco na barragem e região para saber exatamente como proceder após um rompimento. “Estamos falando sobre ter visões de futuro, monitorar as estruturas mais frequentemente e ter um melhor plano à mão”, completa.

COMUNICAÇÃO

A diretora da Westmoreland Coal salienta a importância de se manter a transparência no relacionamento com os meios de comunicação e comunidades antes e depois de um acidente. Atualmente, o Canadá disponibiliza sites onde é possível ter acesso às informações sobre a situação das barragens nacionais, como datas de inspeções. “Nós temos que prover qualquer demanda, inspeções, dados relacionados às nossas minas ou nossa água. Eles pegam esses dados e publicam um relatório anual que lista e torna públicas quaisquer anomalias em barragens”, relata.

Depois dos acontecimentos de 2013 e 2014, as autoridades políticas canadenses apertaram o cerco às mineradoras, aumentando a fiscalização e acompanhando mais de perto as atividades das empresas. “Em um período de dois anos a legislação que diz respeito às barragens foi alterada, além de ocorrerem mudanças nas inspeções, requisitos a serem cumpridos e na prevenção em si, nos níveis estadual e federal”, exemplifica McDonald.

Tatiana Furley destaca que o poder público deve cobrar a elaboração de estudos prévios bem elaborados. “O órgão ambiental tem um papel muito importante na exigência da qualidade dos estudos. No Canadá, não se preza a quantidade, mas sim o nível desses estudos. Caso não esteja bom, tem de ser refeito. Se não houver essa cobrança a tendência é relaxar”, acrescenta.

TÉCNICA USADA NO CANADÁ PODE
AJUDAR NA RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE

Uma das medidas para restaurar a biota local foi a disposição de troncos nos rios atingidos. De acordo com Tatiana Furley, a técnica auxilia na restauração do ecossistema dos cursos d’água, reduz o risco de inundações em bacias urbanas e ajuda a reter água em zonas de cabeceira. O material também cria áreas de deposição das águas aumentando a diversidade de seres vivos.

Furley explica que a madeira retém sólidos suspensos, sedimentos e matéria orgânica, o que contribui para melhorar a qualidade da água. No Canadá a medida apresentou resultados positivos e, segundo ela, algumas populações de peixes reapareceram nos rios afetados pelos rejeitos, além de outras espécies nativas.

A diretora da Aplysia afirma que há a possibilidade de o procedimento ser adotado no Rio Doce, o que está em discussão. Segundo ela, a recuperação do curso d’água atingido pelos rejeitos de Fundão é viável.

“Podemos levantar como restaurar o leito e estabelecer metas. É possível que a biota volte a se reproduzir com qualidade, pois vimos isso no Canadá”, revela.

Há histórico de uso do método no Brasil. Em 2013, foi usado na Bacia do Maga- raí, afluente do Rio Santa Maria, manancial que abastece a região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, no bojo do Projeto ReNaturalize. “Aplicamos para avaliar os efeitos, os conta- minantes e temos visto resultados positivos”, atesta a pesquisadora.

SAMARCO TENTA REATIVAR OPERAÇÕES EM MARIANA

Matéria divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que a Samarco estuda reativar a operação do Complexo de Germano, em Mariana. Documentos obtidos pelo jornal revelaram que a empresa pediu a revisão das atividades, se propondo a usar por dois anos a cava da mina Alegria do Sul para lançamento de rejeitos. A empresa confirmou que apresentou o Estudo de Impacto Ambiental para disposição dos rejeitos nesta área como alternativa para retorno das atividades.

Em junho, documento divulgado pela Polícia Federal (PF) revelou que diretores da Samarco travaram conversas sobre o risco de rompimento da barragem de Fundão. As informações foram obtidas por meio de e-mails e conversas do sistema de comunicação interna da Samarco. A PF constatou falhas estruturais na construção e reparo da barragem, além de falta de monitoramento da estrutura.

Em nota, a Samarco informou que “repudia qualquer alegação de conhecimento prévio de risco de ruptura na Barragem de Fundão”.

CHUVAS E RISCOS

Com a proximidade do período chuvoso cresce o receio de que a lama que vazou da barragem do Fundão se espalhe e provoque mais danos ambientais. Em reunião realizada no final de julho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) cobrou da Samarco ações para contenção do material.

A maior preocupação do Ibama é com a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, onde estão depositados 10,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Técnicos do órgão avaliam que as chuvas podem aumentar o volume de água no reservatório, sobrecarregando-o e provocando seu rompimento.

A mineradora informou que a reunião faz parte da Câmara Técnica de Manejo dos Rejeitos e Segurança Ambiental. No entanto, a Samarco não forneceu informações sobre como está o andamento das ações de retirada e contenção do rejeito lançado por Fundão.