Entre as solicitações está o auxílio para recebimento de uma dívida de R$ 2 bilhões das mineradoras Vale, MBR, CSN e Samarco; além do reajuste do CFEM para 4%.
O Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Vitor Penido, se encontra hoje, 5, na parte da tarde, com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, a fim de solicitar auxílio na cobrança das dívidas das mineradoras Vale, MBR, CSN e Samarco. Juntas as mineradoras devem aos municípios mineradores pelo menos R$ 2 bilhões, segundo levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Conforme informado pela Amig, as dívidas se referem a deduções indevidas no repasse da Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM). O valor foi levantado em uma fiscalização conjunta realizada em 2005, que já recuperou para os cofres dos municípios mineradores de Minas e ao Governo mais de R$ 805 milhões.
A associação levará, ainda, outras pautas ao governador, como o apoio na tramitação e aprovação da Medida Provisória (MP) que fará o realinhamento da CFEM e na aprovação de dezenas de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos considerados estratégicos para os municípios mineradores e que tramitam em âmbito Estadual.
A expectativa é que a alíquota do minério de ferro aumente de 2% para 4% da receita bruta.
Segundo dados da Amig, se a alíquota praticada fosse de 4%, as cidades brasileiras teriam recebido a mais cerca de R$ 5,5 bilhões, se considerar os anos de 2008 até 2016.
Segundo a Amig, será também solicitado um canal direto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para se dar um tratamento prioritário nos processos de licenciamento ambiental que tramitam em âmbito Estadual aos empreendimentos considerados estratégicos para os municípios mineradores.
Para Penido, a sobrevivência da economia das cidades mineradoras passa essencialmente pela continuidade da atividade de mineração em seus territórios, por isso é necessário atrair e fomentar outros empreendimentos capazes de promoverem a diversificação das atividades econômicas dos municípios. “A morosidade na tramitação e aprovação dos licenciamentos ambientais, que por força de lei acontecem nos órgãos Estaduais, tem sido o maior óbice aos nossos objetivos de garantirmos em nossas cidades economias fortes e perenes”, assegura.
De acordo com o presidente, a abertura do diálogo com o governo estadual fortalece as reivindicações da instituição. “Nosso objetivo maior é proporcionar aos municípios mineradores de Minas Gerais e consequentemente ao Estado de Minas Gerais, um elevado nível de qualidade de vida, com oportunidades ascendentes de desenvolvimento às nossas populações e para efetivamos essas metas é importante somarmos forças para juntos potencializarmos, regularmos e fiscalizarmos a atividade de mineração, que é preponderante em nossos territórios”, destaca.
Com informações da Amig.
