Entidades do setor como o Sindibritas e Agabritas se mobilizam e pedem que Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a FEPAM se pronunciem sobre o tema.
O Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) têm se mobilizado em prol da liberação do zoneamento para extração de areia no Lago Guaíba, localizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As instituições pediram apoio aos deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração na Assembleia Legislativa gaúcha.
As entidades solicitam que a Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), se pronunciem sobre o tema o mais rápido possível.
O presidente do Sindibritas e da Agabritas, Pedro Antônio Reginato, afirma que o projeto do zoneamento vem se arrastando, sem conclusão, desde 2003, sendo necessário que a SEMA e a FEPAM esclareçam o porquê da demora deste processo, emitindo ainda uma previsão de sua conclusão.
O objetivo inicial é elaborar o zoneamento ambiental para mineração de areia no Lago Guaíba, de maneira sustentável, obedecendo os planos de controle ambiental previamente estabelecidos.
“O setor da construção civil no Rio Grande do Sul experimentou um grande crescimento nas últimas décadas. Os atuais sinais de recuperação da economia no país mostram que essa tendência deve retornar com força nos próximos meses. No entanto, a mineração de agregados como areia e brita, segmento industrial responsável pelo fornecimento da absoluta maioria, em volume, do material usado na construção civil enfrenta um ciclo de declínio”, afirmou Reginato em pronunciamento.
Segundo o presidente das entidades, esse declínio no setor tem acontecido por causa do esgotamento ou inutilização das jazidas por problemas técnicos, jurídicos, ambientais e desordenada ocupação dos solos, sem a indispensável recomposição através da abertura de novas frentes de mineração.
“Se este descompasso continuar, certamente a população gaúcha enfrentará sérios problemas, que afetarão a sua qualidade de vida. Por isso, é necessária uma forte e urgente intervenção do Estado para delinear os rumos do setor de mineração de agregados para os próximos anos, estabelecendo regras, locais, formas de extração e fiscalização de novas frentes de lavra, a fim de evitar a desarmonização no setor da construção civil”, completa Reginato.
