Colegiado investigará denúncias de favorecimento a empresas estrangeiras que poderiam ser beneficiadas com o decreto.
O decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, poderá ser investigado por uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), composta por deputados e senadores. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, deverá ler o pedido na próxima terça-feira (26), quando está marcada uma sessão do Congresso Nacional.
A CPMI investigará denúncias de favorecimento a empresas estrangeiras que supostamente foram informadas antes sobre a extinção da reserva. De acordo com o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o colegiado deverá apurar também por quê o presidente Michel Temer assinou o decreto mesmo com parecer contrário do Ministério do Meio Ambiente.
Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), o maior objetivo é pressionar o governo para revogar o decreto: “Com a instalação da CPMI, esperamos pressionar o governo para revogar o decreto. Se isso acontecer, a CPMI perde o sentido porque o objetivo foi cumprido”, afirmou. Uma alternativa, complementou o deputado, é aprovar projeto de decreto legislativo, hoje no Senado, anulando a decisão de Temer.
Com informações da Câmara Notícias.