Projeto será implantado no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, mas precisa ser aprovado por órgãos governamentais antes que Chile ou Argentina passem na frente e comprem a tecnologia.
O Brasil está se preparando para receber um polo avançado de lítio, que deve ser implantado no norte de Minas Gerais. O projeto ainda está com sua viabilidade sendo avaliada e caso se torne realidade, terá o investimento inicial de US$ 500 milhões, partindo de fundos privado (das empresas interessadas) e governamental.
No começo de dezembro, representantes da sociedade civil das cidades de Itinga e Araçuaí se encontraram com representantes das Forças Armadas, procuradores e promotores públicos para debater a instalação de uma planta de exploração, beneficiamento e exportação de lítio.
O projeto abrange 10 km² de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. O local concentra cerca de 8% das reservas de lítio do planeta. Para ser implementado, o polo precisa ser aprovado por diversas autoridades políticas e ambientais e para conseguir isso, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ficou responsável por articular as etapas do projeto com as comunidades envolvidas.
De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Duque Barbabela, o MPMG irá se certificar que a população consiga se beneficiar do polo tanto quanto as empresas. “Houve uma representação por parte de uma das empresas que atuam nessa área pedindo que o Ministério Público acompanhasse com seu olhar da legislação tendo em vista o respeito de todas as comunidades locais. O projeto trata de um minério importantíssimo para a região, que não é rica, mas tem um solo valioso”, afirmou Barbabela em entrevista à Revista Mineração.
A intenção, segundo o promotor, é conseguir avançar o quanto antes quaisquer processos que possam comprometer a agilidade na instalação do polo. Outros países já estão interessados no projeto, e para conseguir instalá-lo, o Brasil deve correr.
“É muito importante que haja uma sensibilização por parte de todos os envolvidos, uma vez que se os investimentos não chegarem a tempo, governos do Chile e da Argentina estão se adiantando em seu território e segundo foi comentado, só cabe no ponto de vista econômico de investimento, um único conversor na América Latina. Então, é de quem conseguir primeiro”, ressaltou Leonardo Duque.
Uma das empresas que já manifestaram interesse em produzir no polo é a Sigma Mineração. A mineradora inglesa esteve presente na reunião realizada no dia 13, e informou que caso o projeto se concretize, sua forma de produção não terá barragens de rejeito e sim depósito a seco — um diferencial a ser levado em conta, especialmente após o acidente de Mariana, em 2015.
Outro destaque para a proposta da Sigma diz respeito às comunidades locais. A empresa afirmou que pretende contratar mão-de-obra regional para trabalhar nas operações do polo. A proposta, conforme conta Barbabela, é que o governo (seja estadual, municipal ou federal) consiga oferecer cursos de capacitação a nível médio e superior, para desenvolver profissionais locais.
Esse ponto não pode ser imposto pelo Ministério Público, mas foi aprovado pelo promotor. “O MP não pode intervir, pode só reunir. A sociedade civil manifestou-se plenamente a favor, pedindo que continuemos ali atuando firme para que tudo possa caminhar para implementação do projeto”, comentou.
Agora, o projeto está na fase de licenciamentos ambientais. A previsão é que a exploração do mineral seja iniciada até o final de 2019. “Na reunião foi definido que será feito um relatório e em seguida vou solicitar mais manifestação dos órgãos envolvidos para que eles exponham tudo o que eles podem fazer para atrair esse polo para o Brasil”, pontuou Barbabela.
