Mineradora volta a extrair rejeito de manganês no Amapá

A mineradora Indústria e Comércio de Minérios S.A (Icomi), conseguiu o direito de extrair os resíduos de minério de manganês por ela explorado por cerca de 30 anos, na cidade de Serra do Navio, no Amapá. O acordo foi feito pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon) entre União, o estado do Amapá, o município de Serra do Navio e a empresa.

De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), a Icomi estava impedida de operar em virtude de decisão obtida por outra empresa mineradora no Tribunal de Justiça do Amapá. Com a conciliação, a companhia se comprometeu a retomar as atividades de transferência de rejeitos dentro de um mês submetendo-se à fiscalização dos órgãos responsáveis e ao recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O grupo também deverá criar projetos de compensação socioambiental para resguardar o município após o término da retirada dos rejeitos.

“Temos plena consciência das nossas obrigações e também do quanto as nossas operações lá vão ser benéficas para toda população de Serra do Navio. Esse acordo é muito importante para nossa empresa, porque vai garantir uma segurança para o retorno das nossas atividades e, com isso, beneficiar todo o estado do Amapá e, principalmente, o município, que é uma cidade com bastante carência hoje no estado”, afirmou o diretor executivo da Icomi, Marcelo Velasquez.

O prefeito de Serra do Navio, Elton Lobato, reiterou que o retorno das atividades vai contribuir para a economia do município. “A expectativa é muito grande, porque o município está muito decadente de emprego, de investimentos, de projetos sociais. Então, nós precisamos realmente ter esta oportunidade de fazer com que o resultado desta audiência de conciliação traga novas alternativas para a cidade, transformando esses recursos que virão nas prioridades que o município requer”, destacou.

“Pelo que se colocou aqui, a partir de agora, além da parcela do CFEM, o município terá 5% do valor líquido do faturamento da exploração da mineradora a ser colocado em um fundo justamente para gerar ali as condições econômicas e ambientais”, completou a coordenadora do Sistcom, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso.

De acordo com matéria veiculada no portal G1, há 9,7 milhões de rejeitos de manganês estocados em Serra do Navio. Deste total, após um novo trabalho de refino, cerca de 200 mil toneladas poderão ser reaproveitadas e comercializadas.