Estudo da CNI destaca que aumento da malha e diversificação dos produtos transportados são necessários para melhorar o aproveitamento das linhas.
Mais de 30%, ou 8,6 mil km da extensão de trilhos ferroviários do país encontram-se inutilizados e 23%, ou 6,5 mil km sem condições operacionais. Esses números foram apontados pelo estudo ‘Transporte ferroviário: colocando a competitividade nos trilhos’, desenvolvido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base nos dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O trabalho, composto por 43 documentos, indica que o caminho para a superação dos gargalos no setor passa necessariamente pelo aumento da conectividade do sistema, do tamanho da malha e da velocidade média dos comboios.
A CNI destaca que entre as principais deficiências estão: desempenho insatisfatório das concessionárias, a ausência de concorrência no mercado e as dificuldades de interconexão das malhas. Segundo o estudo, isso ocorre devido às características dos contratos de concessão firmados na década de 1990.
A confederação sugere que para a recuperação do setor seria necessária a prorrogação antecipada desses contratos de concessão, de forma que as empresas passem, a partir da renovação, a serem obrigadas, contratualmente, a reservar uma parcela da capacidade instalada da ferrovia para compartilhamento e a investir valores pré-estabelecidos na melhoria e ampliação das malhas.
“Não renovar os contratos significa prolongar pelos próximos dez anos o reduzido volume de investimento e, consequentemente, os gargalos e trechos saturados disseminados no sistema ferroviário, congelando a atual capacidade de transporte das ferrovias do país”, afirmou o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.
Ele completa que somente a partir da prorrogação de contratos que vencem daqui a cerca de 10 anos é que será possível retomar os investimentos no setor, tanto para ampliação da malha atual quanto para novos empreendimentos.
Compartilhamento
A falta de investimento não é o único problema que afeta o transporte ferroviário de carga no país. Segundo o estudo, a principal questão a ser enfrentada na reforma do marco regulatório é o compartilhamento da malha concedida.
A confederação explica que o direito de passagem é vital para a sustentabilidade do transporte ferroviário no Brasil. Essa modalidade permite que uma concessionária trafegue na malha de outra para dar prosseguimento, complementar ou encerrar uma prestação de serviço.
Na prática, a detentora das operações de um trecho pode, assim, transitar ou entregar cargas na malha administrada por outra companhia. Atualmente, apenas 8% da produção ferroviária corresponde a cargas de compartilhamento, que é o direito de passagem ou tráfego mútuo.
A pesquisa também sugere que o governo estabeleça diretrizes para os trechos ociosos, seja por novos contratos de licitação ou pela desativação do percurso.
Minério de Ferro
Uma das maneiras do Brasil utilizar mais as ferrovias é diversificar os produtos que são transportados, como afirma a CNI.
A pesquisa revela que o crescimento do fluxo transportado de 2001 a 2017 (em média de 3,8% ao ano), ocorreu em razão da expansão do transporte de minério de ferro, que responde pelo crescimento anual de 5,4%.
As outras cargas registraram, no mesmo período, crescimento anual de apenas 0,4%. Os números mostram ainda que o peso do minério de ferro no fluxo da carga ferroviária aumentou de 60%, em 2001, para 77%, em 2017.
*Sob supervisão de Sara Lira
