Distrito de Mariana (MG) foi destruído em 2015 com o rompimento da barragem de Fundão. Previsão é que obras sejam concluídas em até dois anos.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) entregou à Fundação Renova, gerida por Vale e Samarco, a licença do loteamento urbano para reassentamento da população de Bento Rodrigues. O distrito de Mariana foi completamente destruído em novembro de 2015 após o rompimento da barragem de Fundão, que também provocou a morte de 16 pessoas, além de prejuízos ambientais.
A entrega ocorreu na tarde de quinta-feira (5) e autoriza as empresas a construírem o novo distrito, beneficiando 238 famílias, o que representa cerca de 730 pessoas.
A área licenciada, conhecida como Lavoura, fica no município de Mariana e tem 98,4 hectares que se distribuem em lotes, áreas verdes, equipamentos urbanos (como ruas) e áreas institucionais.
Com a concessão da Licença, a Fundação Renova pode dar início ao processo de loteamento completo que prevê a instalação de estrutura de água, esgoto, destinação de resíduos sólidos urbanos e, principalmente, a manutenção da relação de vizinhança entre as pessoas que foram atingidas pelo acidente.
De acordo com o presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, a previsão para finalização de todas as obras é de 20 a 22 meses a partir da concessão da licença. Ele destacou que as obras do canteiro de obras já estão em andamento, restando apenas a parte do planejamento urbanístico. “A empresa que realizará as obras já está contratada e a estimativa é que cerca de mil pessoas sejam contratadas nesse primeiro momento”, afirmou.
De acordo com informações da Semad, o processo de análise das Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) foi formalizado no dia 23 de maio em fase única, como prevê a nova legislação ambiental.
“Essa licença significa que o governo de Minas está atestando a viabilidade ambiental do projeto de Novo Bento Rodrigues e, mais do que isso, significa uma virada de página para essas pessoas que sofreram tanto com o desastre de 5 de novembro de 2015”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Germano Vieira.
