Em nota, Ibram falou sobre o que espera dos governantes eleitos e sugeriu algumas solicitações do setor.
A indústria da mineração tem boas expectativas quanto aos novos governantes que assumem os postos no ano que vem. Em nota divulgada nesta quinta-feira (31), O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) destacou que embora o ano tenha sido positivo para o setor, ainda há amarras que precisam ser resolvidas.
A expectativa é que o novo governo atraia investimentos para o país em atividades produtivas que gerem empregos, renda e promovam o desenvolvimento do país, como o setor minerário. “Bilhões de dólares em capital privado aguardam sinalização positiva para ingressar no território brasileiro de modo a expandir projetos e a prospectar novos empreendimentos de mineração”, informou a entidade que representa as empresas do setor.
Até junho deste ano, o Ibram projetava investimentos de R$ 19,5 bilhões no setor no período 2018-2022. No entanto, o Instituto destaca que a insegurança jurídica é um fator que impede o investimento de capital estrangeiro. Investimentos que deveriam ser destinados aos projetos minerais já implantados no Brasil, estão indo para outros países, inclusive na América do Sul.
Essa é insegurança é fruto mudanças constantes nas regras legais, excesso de taxas e de burocracia, questões relacionadas a licenciamento ambiental, entre outras.
Ao afugentar o capital estrangeiro, a insegurança jurídica gera efeitos nefastos na balança comercial. No entanto, mesmo diante das adversidades, a indústria mineral brasileira manteve um nível de produção e exportação suficientes para manter um certo equilíbrio na balança, conforme explica o Ibram.
As exportações de bens minerais em dólares representam 13% de todos os produtos exportados no Brasil e o saldo comercial nacional superavitário de US$ 66,9 bilhões tem uma contribuição de 30% oriunda do setor de mineração. O saldo foi recorde em 2017, na comparação com os US$ 47,683 bilhões do ano anterior (expansão de 40,5%), com as exportações alcançando US$ 217,739 bilhões, representando 10,7% do PIB no período.
“O IBRAM se dispõe a colaborar com os novos governantes e parlamentares com o objetivo de traçar planejamento de ações que, efetivamente, impulsionem a atividade minerária no Brasil, para que o País expanda sua produção de forma sustentável e recupere posições no mercado internacional das commodities minerais”, destacou o instituto.
Licenciamento ambiental
Outra solicitação do Ibram é que o licenciamento ambiental seja visto com mais cuidado pelos novos governantes, uma vez que o setor tem investido em novas tecnologias para mitigar os impactos ambientais da atividade. Também têm sido implementadas estratégias de monitoramento e melhoria na qualidade de estudos ambientais, além de aprimoração nos processos produtivos.
Para o instituto, é necessário que se criem ambientes regulatórios institucionais favoráveis às transformações, incluindo a questão do licenciamento ambiental, que é o mesmo há mais de 30 anos.
Ao minerador é concedido o direito e o dever de explorar o subsolo, entretanto, a legislação ambiental, sobretudo as normas relativas a Unidades de Conservação da Natureza, Área de Preservação Permanente, Reserva Legal, Cavidades e Patrimônio Cultural dificultam o acesso ao território.
“Isso impede que a atividade de mineração no Brasil possa se desenvolver de acordo com as potencialidades do País. A indústria mineral entende que o atual modelo do licenciamento ambiental deve ser repensado, de forma a estimular a sustentabilidade da atividade produtiva em sua inserção no mercado, com inovação e competitividade”, destaca.
Dessa forma, a entidade sugere que um novo modelo poderia ter no licenciamento ambiental um instrumento de gestão territorial compartilhada e integrada e articulando-a com as políticas de planejamento e àquelas voltadas ao desenvolvimento sustentável do País, promovendo ganhos para toda a sociedade.
