Objetivo é criar condições para gerar R$ 1 bilhão em investimentos até o fim de 2022, quando for zerado as 50 mil áreas que estão na carteira da ANM.

A Agência Nacional de Mineração divulgou nesta terça-feira (30/03), o resultado da segunda rodada de disponibilidade de áreas. No total 3.504 áreas serão destinadas a pesquisa e 194 foram concedidas para lavra. A autarquia considerou a iniciativa bem sucedida e espera que as áreas rendam R$ 164,8 milhões à União. Todos os estados foram contemplados, exceto Roraima.

O edital foi publicado em dezembro de 2020, abrindo o chamamento para os interessados em pesquisar ou explorar 6.879 áreas com os mais variados tipos de substâncias minerais. Durante a primeira fase, a de oferta pública, 1.713 áreas tiveram apenas um interessado e não precisaram ser disputadas.

Já 2.415 áreas tiveram mais de uma manifestação de interesse e avançaram para a etapa de leilão eletrônico. Foram 1.985 interessados, que ofertaram um total de R$157 milhões para pesquisa e R$ 7,8 milhões para lavra.

“É mais uma prova que o processo de oferta pública tem atendido à demanda do mercado, que vem respondendo com bastante interesse nas áreas: serão pesquisas e lavras que acionam vários setores da mineração que estavam parados e geram empregos, tão importante neste momento de pandemia”, comemora a diretora da ANM, Débora Puccini.
A partir da publicação do resultado no Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE) no portal da ANM, o processo vai para fase de recursos para, então, os ganhadores fazerem o pagamento dos arremates. As áreas sem manifestação de interesse voltam para a cartela da ANM.

R$ 3 bilhões em investimentos parados

O objetivo do projeto de disponibilidade de áreas da ANM tem é girar economicamente um passivo de cerca de 50 mil áreas que podem ser usadas para pesquisa e lavra, mas estavam paradas por falta ou demora na análise por parte antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

São projetos minerários já outorgados anteriormente, mas que retornaram à agência por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações.

“Nosso objetivo é criar condições para gerar R$ 1 bilhão em investimentos até o fim de 2022, quando zerarmos as 50 mil áreas que estão na carteira da ANM. O retorno dessas áreas para o mercado gera emprego, renda, investimento – um impacto financeiro de R$ 3 bilhões na redução do fardo regulatório”, explica o superintendente de Regulação de Governança Regulatória da ANM, Yoshihiro Nemoto.

Em maio de 2020, a disponibilização de áreas da ANM entrou para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. Com isso a iniciativa se tornou um dos projetos para fomentar o desenvolvimento social e econômico do país. A primeira rodada aconteceu em setembro do mesmo ano e ofertou, de forma experimental, 500 áreas para pesquisa.

 

Com informações da Agência Nacional de Mineração (ANM).