Descaracterização de barragens a montante em MG é tema de debate no CBMINA

Barragem 8B da Vale, na Mina de Águas Claras, em Nova Lima (MG), descomissionada no final de 2019 - Foto: Agência Vale.

Painel contará com a participação de representantes da ANM e FEAM/SEMAD.

Desde 2019 a construção de novas barragens de contenção de resíduos de mineração com alteamento a montante está proibida e a Agência Nacional de Mineração (ANM) passou a exigir a descaracterização das já existentes, com base na legislação. Este será o tema do painel “O Processo de Descaracterização de Barragens a Montante em Minas Gerais” durante a 10ª edição do Congresso Brasileiro de Minas a Céu Aberto e Minas Subterrâneas (CBMINA), que está com as inscrições gratuitas abertas no site (Clique aqui). Apenas os minicursos terão inscrição paga.

O painel contará com a participação do presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (FEAM/SEMAD), Renato Brandão, e do Chefe de Divisão de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Minas Gerais, Claudinei Cruz. Esse tema faz parte da programação do workshop de barragens “As novas regulamentações e os desafios da gestão, monitoramento e controle de estruturas de disposição de rejeitos”, que ocorrerá dia 28/4, das 10h às 12h.

“O tema é de suma importância, uma vez que trata de interesse de toda sociedade, principalmente depois dos últimos eventos em Mariana e Brumadinho (MG), em que as duas barragens eram alteadas a montante”, afirma Claudinei Cruz.

Atualmente Minas Gerais possui 45 estruturas de barragens a montante. Segundo Claudinei Cruz, em 2020 a ANM realizou 145 vistorias no estado, sendo 49 em barragens a montante, já que algumas barragens passam por mais vistorias devido ao seu nível de emergência. “O principal desafio é fazer o acompanhamento de todas as estruturas que irão ser descaracterizadas, garantindo, assim, que isso vá ocorrer ‘dentro do estado da arte’. Com o novo concurso da ANM para técnico de segurança de barragens acreditamos que nossa equipe terá um número de servidores satisfatório”, diz.

Para as mineradoras, o Chefe de Divisão de Segurança de Barragens da ANM em Minas destaca que há um importante caminho a seguir. “Acreditamos que entre os principais desafios para as mineradoras, além da quantidade de estruturas a serem descaracterizadas, são os prazos legais e os riscos associados à descaracterização, uma vez que é uma atividade relativamente nova para a engenharia”, diz.

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Com informações do Ibram.