Governo busca impulsionar e reconquistar a liderança do Chile na produção mundial de lítio.
A fim de atender ao aumento da demanda mundial de lítio e ao crescimento que se projeta no futuro, no âmbito da luta contra as mudanças climáticas, o Ministério de Minas do Chile fez convocatória nacional e internacional para a assinatura de contratos operacionais especiais que desenvolvam a exploração e produção de jazidas de lítio no país.
Assim como o cobre, o lítio é considerado um mineral fundamental para a transição energética mundial e o Chile detém as maiores reservas desse mineral, com um total de 9,2 milhões de toneladas, de acordo com o último relatório do United States Geological Survey (USGS), divulgado em janeiro deste ano.
Nos últimos anos, o desenvolvimento da eletromobilidade, o aumento do consumo de energia limpa e novas tecnologias associadas ao lítio, têm impulsionado fortemente a demanda por este mineral. Por exemplo, um laptop usa 30 gramas de carbonato de lítio, uma bicicleta elétrica requer 300 gramas, um carro elétrico contém mais de 20 quilos e um ônibus com as mesmas características precisa de mais de 200 quilos.
Assim, as projeções sugerem que a demanda mundial quadruplicará até 2030, atingindo 1,8 milhão de toneladas de carbonato de lítio, enquanto a oferta disponível seria de aproximadamente 1,5 milhão de toneladas. O Chile, que até 2012 era o maior produtor mundial de lítio, foi ultrapassado pela Austrália e espera-se que até o final desta década a China ocupe a segunda posição, deslocando o país sul-americano para o terceiro lugar.
No Chile, em 1979, o lítio foi declarado de interesse nacional e tornou-se não concessional. Desde então, apenas o governo chileno pode administrar a produção de lítio, para a qual existem quatro mecanismos: fazê-lo por conta própria; por meio de um Contrato Especial de Operação de Lítio (CEOL); por meio de suas empresas estatais, ou por meio de Concessões Administrativas. Esta licitação mantém o status do lítio como um mineral estratégico.
A convocatória nacional e internacional anunciada pelo governo visa, por meio de processo público, competitivo e transparente, licitar e outorgar Contratos Especiais de Operação (CEOL) por cotas para produzir um total de 400.000 toneladas de lítio metálico comercializável, dividido em cinco cotas 80.000 toneladas cada um, sem uma localização geográfica específica.
De acordo com o Ministério de Minas, os prêmios serão por um período de 7 anos – prorrogáveis por mais dois – para a realização da exploração geológica, estudos e desenvolvimento do projeto, ao qual se somarão mais 20 anos de produção. As taxas serão associadas a uma autorização de comercialização da Comissão Chilena de Energia Nuclear (CCCHEN).
Com isso, o Estado busca facilitar a entrada de empresas nacionais e/ou estrangeiras, promovendo a produção e apoiando o desenvolvimento de novas tecnologias que possibilitem a transição energética e o combate ao aquecimento global, gerando, por sua vez, benefícios para o Estado. Esta iniciativa complementa o Contrato Especial de Operação (CEOL) já outorgado à Codelco no Salar de Maricunga, e a atual produção de empresas privadas no Salar de Atacama através do arrendamento de concessões da CORFO.
A iniciativa está alinhada aos objetivos traçados na Política Nacional de Mineração 2050, apresentada em agosto passado. De fato, um dos objetivos deste documento é aumentar a produção para 450.000 toneladas de carbonato de lítio por ano até 2030.
Segundo o governo chileno, a concessão do CEOL é apenas um primeiro passo, pois as empresas terão que buscar local para desenvolver seus projetos, definir as tecnologias, cumprir todos os requisitos regulatórios e ambientais aplicáveis exigidos pelos órgãos ambientais, e gerar o ambiente favorável por meio do relacionamento com as comunidades. As empresas devem fazer uma oferta econômica para obter a cota, além de pagar um valor variável na fase de produção.
Com informações do Ministério de Minas do Chile.
