Agência Nacional de Mineração vistoriou a estrutura, onde ocorreu o transbordamento, e liberou a limpeza e o restabelecimento do tráfego.
Após reunião, ocorrida na tarde deste domingo (09/01), entre a Agência Nacional de Mineração, a Vallourec e demais entidades do poder público, foi definida, por unanimidade e considerando a estabilidade e controle da situação, a reabertura da BR-040. A rodovia estava interditada devido ao transbordamento do Dique Lisa, ocorrido na manhã de sábado, no km 562, próximo ao Condomínio Alphaville, em Nova Lima (MG).
A limpeza da rodovia ainda não tinha sido liberada até que a empresa comprovasse a estabilidade do dique e a ausência de riscos para a liberação do tráfego. Após a vistoria de técnicos da ANM, a decisão foi tomada. Nesta segunda (10/01), por volta das 6h da manhã, a limpeza foi concluída e o trânsito liberado nos dois sentidos.
Nível de emergência
Na manhã do domingo, a ANM havia divulgado a elevação do nível de emergência do dique, para o nível 3 de emergência, nível mais alto de risco e indica a possibilidade de rompimento. Mas após a reunião ocorrida à tarde, a agência reduziu o nível de emergência. “Ressaltamos que devido a melhoria das condições da estrutura e não iminência atual de ruptura, a barragem será classificada como em nível de emergência 2”, destacou a ANM em nota.
Atividades da Mina Pau Branco
Ainda no sábado, horas após o transbordamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu as atividades da Vallourec na Mina Pau Branco, atendendo a um pedido do Ministério Público de MG. A Justiça também determinou que a empresa deve apresentar, em 48 horas, um plano de ação e cronograma de avaliação da estabilidade da barragem, bem como relatórios semanais das medidas adotadas. A Vallourec está sujeita a multa de R$ 1 milhão por dia se não cumprir as determinações.
O Ministério Público e o Estado de Minas Gerais propuseram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que a Vallourec adote medidas preventivas e reparadoras para garantir a segurança das pessoas e do meio ambiente que possam ser afetados por problemas estruturais na Mina de Pau Branco.
Também foi solicitado o bloqueio de pelo menos R$ 1 bilhão da empresa para garantir eventuais ações de reparação pelas consequências dos problemas ocorridos na região. Este pedido deve ser analisado nesta segunda-feira (10), com a volta do recesso judiciário.
Nota da Vallourec
Em nota, divulgada na manhã desta segunda (10/01) a mineradora informou que “desde o transbordamento do Dique Lisa, no dia 08/01, a Vallourec não poupou esforços para, em conjunto com os órgãos e autoridades competentes, minimizar os transtornos ocorridos e restabelecer a normalidade da situação. Na manhã de hoje, o tráfego na BR-040 foi liberado nos dois sentidos conforme os protocolos de segurança assinados com as autoridades e a Via 040”.
A Vallourec também declarou que, “após todas as ações implementadas e inspeções realizadas juntamente com os mesmos órgãos competentes, a Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a reclassificação do nível de emergência do Dique Lisa de 3 para 2”.
Sobre a paralisação das atividades, a nota da Vallourec informou que as operações da Mina Pau Branco, interditadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no último sábado, continuam paralisadas. “A Vallourec confirma que foi notificada na tarde de ontem (09/01) sobre o processo judicial ajuizado pelo Ministério Público de Minas Gerais e está se inteirando do teor da ação. A empresa reafirma seu compromisso com a ética e a transparência em suas ações e informa que sempre atuou pautada na legislação vigente e orientada pelos entes fiscalizadores e reguladores”, destacou a mineradora.
A Vallourec ainda reforçou que atua em parceria com os órgãos responsáveis para restabelecer a normalidade da situação.
