Flexibilização na exportação de lítio pode atrair R$ 15 bi em investimentos

Construção da planta de produção e beneficiamento de concentrado de lítio da Sigma Mineração - Foto: Divulgação / Sigma.

Decreto promove a abertura e dinamização do mercado nacional de lítio, com o objetivo aumentar a competitividade do Brasil na cadeia global, segundo o MME.

O decreto que flexibiliza as exportações de lítio no Brasil, publicado nesta quarta-feira (6) pelo Governo Federal, tem o potencial de viabilizar mais de R$ 15 bilhões em investimentos na produção do minério até 2030, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME).

As projeções do MME destaca o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, que concentra a maior parte das reservas minerais conhecidas para produção de lítio no país.

O Decreto 11.120/2022 permite operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de produtos fabricados à base de lítio, de lítio metálico e das ligas de lítio e derivados. O lítio é uma das principais matérias-primas usadas para a produção de baterias no mundo.

Segundo o ministério, o decreto promove a abertura e dinamização do mercado brasileiro de lítio, com o objetivo de posicionar o Brasil de forma competitiva na cadeia global e atrair investimentos para pesquisa e produção.

Na prática, o decreto revogou um anterior, de 2020, que determinava que as operações de comércio exterior de lítio e seus derivados só poderiam ser realizadas mediante prévia autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear, ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Potência

Com a flexibilização do comércio exterior de lítio, o Brasil pode se tornar uma potência na produção do mineral, em momento de alta demanda pelo produto devido ao advento das baterias, avaliou a co-CEO da canadense Sigma Lithium Resources Corporation, Ana Cabral-Gardner, em entrevista à Agência de Notícias Reuters.

A executiva explicou que a dispensa de autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear deve atrair diversas empresas estrangeiras para a mineração no país, destravando investimentos nos próximos três anos.

“Por causa dessa regulação anacrônica, que classificava o lítio como de interesse nuclear, você caía em um meandro regulatório que não tornava o produto competitivo”, disse Cabral-Gardner.

Segundo a executiva, o Brasil estará numa “posição imbatível para alimentar a América do Norte e a Europa”, chamadas de cadeia do Atlântico, enquanto o mundo busca a eletrificação de carros.

O diretor de Geologia e Recursos Minerais do estatal Serviço Geológico do Brasil (SGB), Marcio Remédio, explica que o decreto corrige uma distorção que vem da década de 70, quando nascia a energia nuclear no Brasil.

“O lítio é usado em um volume muito pequeno nos reatores. Como, na época, ele era um mineral mais escasso, foi considerado um mineral estratégico. Por isso foi feita essa regulação de controle do comércio exterior”, disse Remédio.

A mudança na legislação não afeta os negócios da Sigma Mineração, subsidiária brasileira da canadense, com projeto em andamento nos municípios de Araçuaí e Itinga (MG), no Vale do Jequitinhonha. A mineradora, que deve começar a produzir lítio até o fim do ano, já tinha estoque suficiente para atender à regra anterior.

Participação do Brasil

Marcio Remédio, diretor do SGB, afirma que, hoje, o Brasil responde apenas por cerca de 1,5% da produção mundial de lítio. “Nós podemos chegar, a longo prazo, pelo menos 10 anos, a 5%. Por que 5%? Porque a produção mundial também vai crescer”, disse Remédio.

Hoje, só duas empresas produzem lítio no Brasil: a Companhia Brasileira de Lítio (CBL) e a AMG Brasil. Mas há várias empresas com projetos de mineração em andamento.

Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), os alvarás de pesquisa publicados, de todos os minérios, saíram de 5.285 em 2020 para 10.098 em 2021. Não há dados específicos sobre lítio.

 

Com informações da Reuters

 

Voltar