A Vale e o governo federal definiram a repactuação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), que envolvem o valor de aproximadamente R$ 17 bilhões.
Deste total, a Vale se compromete com um aporte global máximo de aproximadamente R$ 11 bilhões, a título da revisão de levantamento da base de ativos da EFC e EFVM, da otimização de obrigações contratuais e do replanejamento de investimentos.
Os outros R$ 6 bilhões incluem novos investimentos na malha ferroviária, conforme informou o ministro dos Transportes, Renan Filho. Os termos da transação resultam no aumento de R$ 1,7 bilhão em provisão referente a concessões ferroviárias.
As bases gerais do acordo foram estabelecidas pela mineradora, com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a União Federal, por meio do Ministério dos Transportes e os contratos contam com termos aditivos estabelecidos em 16 de dezembro de 2020, que fixaram a prorrogação antecipada das concessões citadas até 2057, conforme Fato Relevante divulgado pela companhia na ocasião.
De acordo com a Vale, o aporte global compreende todos os investimentos e obrigações previstas para a companhia nos contratos de concessão e garante a aplicação de soluções consensuais definitivas quanto à otimização de obrigações contratuais, incluindo obras e investimentos.
A repactuação dos contratos de concessão, uma vez finalizada, trará definitividade ao tema de obrigações e investimentos da Vale em suas duas concessões ferroviárias.
Os contratos de concessão das duas ferrovias foram renovados em 2020, ainda no mandato de Jair Bolsonaro.
O governo do presidente Lula, por sua vez, cobrava outorgas não pagas na repactuação, que incluíam valores descontados e que não foram incluídos no pagamento da concessão antecipada. Portanto, o acordo firmado tem valor menor do que o previsto inicialmente pela União.
