MME e ANM recomendam cautela na revisão do Código de Mineração

Representantes do Ministério de Minas e Energia e da agência reguladora do setor temem fuga de capital. O Ministério de Minas e Energia e a...

Audiências públicas vão discutir mudanças no Código de Mineração

Grupo de trabalho foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País. O grupo de trabalho...

Comissão do Senado é a favor de regras mais rígidas para...

Proposta torna imprescritíveis os crimes ambientais cometidos em decorrência das atividades de lavra mineral e veda o parcelamento das multas aplicadas por órgãos públicos...

Ibram se posiciona contra novo aumento da CFEM

Entidade representativa se manifesta após anúncio do relator do projeto do IR, Celso Sabino (PSDB-PA), de elevar a CFEM de 4% para 5,5%. O Instituto...

Relator do projeto do IR propõe aumento para 5,5% na alíquota...

Atualmente a alíquota é de 4% e o incremento de 1,5% virá junto com uma PEC que será apresentada para tramitar em conjunto ao...

Pedro Paulo Dias Mesquita é o novo secretário de Geologia e...

Executivo é especialista em inovação e economia industrial, e atuou no Departamento de Mineração e Metais do BNDES. Pedro Paulo Dias Mesquita é o novo...

Ibram se manifesta sobre a proposta de mudanças no Código de...

Proposta de mudança legislativa poderá voltar a travar investimentos bilionários no Brasil. Mais uma vez o Brasil está diante de um movimento político em busca...

Governo fará leilão de depósitos de cobre e fosfato no dia...

Os leilões dos direitos de exploração serão realizados na sede do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), no Rio de Janeiro. O governo federal planeja ofertar...

Ofertas públicas da ANM impulsionam oportunidades de investimentos no setor

Estudo da ABPM analisa as três rodadas de licitação de áreas realizadas pela ANM, que possui 52 mil processos aptos a serem ofertados pela...

Uso de rejeitos de minério na construção começa a tramitar na...

Objetivo do projeto é dar preferência a esses materiais nas casas populares e na pavimentação de estradas. O Projeto de Lei (PL) 3.162/15, que dispõe...