DNPM publica atualização sobre requerimentos pendentes na Renca

Órgão da sequência ao plano de trabalho para extinção da reserva e posterior exploração mineral da área. Foi publicada no Diário Oficial da União, no...

Comissão do Senado é a favor de regras mais rígidas para...

Proposta torna imprescritíveis os crimes ambientais cometidos em decorrência das atividades de lavra mineral e veda o parcelamento das multas aplicadas por órgãos públicos...

Diretoria colegiada da ANM é empossada

Cerimônia ocorreu no dia 6 de dezembro em Brasília (DF). A implantação de um processo eletrônico para requerimento de área de mineração é uma das...

Nomes de diretores da ANM são encaminhados para o Senado

Casa Legislativa deverá apreciar lista com indicações do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Já está disponível para apreciação...

Instituto Brasileiro de Mineração tem novo presidente

O executivo Jerson Kelman assume o Ibram com um planejamento estratégico audacioso para o próximo biênio. O Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) elegeu...

MP dos royalties da mineração é aprovada pela Câmara

Matéria segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 28 para não perder a vigência. A Medida Provisória (MP) 789/17, que aumenta...

Webinar vai discutir a revisão das normas do setor mineral

ANM promove evento virtual sobre o projeto de revisão da regulação. Gestão do Estoque Regulatório da ANM”. Este é o tema do webinar que a...

Mais 20 mil áreas destinadas à mineração serão leiloadas

Leilão seguirá novas regras definidas pelo MME e tem objetivo de atrair investimentos. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou na quarta, dia 21,...

Ibram se posiciona contra novo aumento da CFEM

Entidade representativa se manifesta após anúncio do relator do projeto do IR, Celso Sabino (PSDB-PA), de elevar a CFEM de 4% para 5,5%. O Instituto...

Senado aprova três nomes para diretoria da ANM

Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Tasso Mendonça Júnior e Eduardo Araújo de Souza Leão foram sabatinados nesta semana. A aprovação será comunicada...

MP da Cfem será debatida na quarta-feira, 11

Das medidas provisórias apresentadas pelo governo para alterar a legislação do setor mineral, a MP 789 é a que recebeu o maior número de...

Governo Federal cria nova política para minerais estratégicos

Segundo o governo, um dos objetivos da iniciativa é garantir o suprimento interno de bens minerais dos quais o país hoje é fortemente dependente...

Comissão do Senado irá avaliar política de segurança de barragens

Duas audiências estão previstas até o fim do ano para debater o tema. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado, irá analisar...

Audiência pública debate MP 789 na terça, 19

Audiências públicas abrem o debate da legislação mineral junto à sociedade. Será realizada nessa terça-feira, 19, a partir das 14h30, uma audiência pública sobre a...

Uso de rejeitos de minério na construção começa a tramitar na...

Objetivo do projeto é dar preferência a esses materiais nas casas populares e na pavimentação de estradas. O Projeto de Lei (PL) 3.162/15, que dispõe...