Mineradores gaúchos querem auxiliar na dragagem dos rios

Empresas propuseram parceria com o Governo do Estado. Para isso, está em desenvolvimento um estudo com a localização geográfica dos rios. Mineradores do Rio Grande...

Projeto agrava pena para quem extrair minerais ilegalmente

Proposta está em tramitação no Senado e prevê aumento de até cinco anos de detenção para quem cometer o crime. A penalidade para quem extrair...

Senado aprova acordo que reduz uso do mercúrio

Convenção assinada em 2013 por 91 países traz uma série de diretrizes e obrigações para conter as emissões do metal; próximo passo será a...

Senado aprova MP que cria Agência Nacional de Mineração

Medida se junta à MP 789/17, que aumenta os royalties para a mineração, para sanção do presidente da República. Já a MP 789 não...

Ministério Público de Minas Gerais rejeita contas da Fundação Renova

Foram encontradas inconsistências em relação ao modelo de governança. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) rejeitou as contas prestadas pela Fundação Renova referentes ao...

Entidades preocupadas com aumento de impostos

Mudanças anunciadas pelo governo preocupam representantes do setor, que apontam possível efeito cascata no aumento de preços na indústria e agroindústria, além da queda...

Câmara aprova criação da Agência Nacional de Mineração

Matéria segue, agora, para apreciação do Senado. A Medida Provisória 791/17 que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi aprovada na noite desta quarta-feira...

CPI mista deverá investigar decreto da Renca

Colegiado investigará denúncias de favorecimento a empresas estrangeiras que poderiam ser beneficiadas com o decreto. O decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017,...

Câmara aprova permissão para Petrobras negociar áreas do pré-sal

Projeto permite que estatal transfira até 70% de seus direitos de exploração nessa camada a outras empresas. Matéria segue para avaliação do senado. A Câmara...

Bento Costa Lima será o novo ministro de Minas e Energia

Almirante da Marinha foi indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, na sexta-feira. O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior será o ministro de...