Ofertas públicas da ANM impulsionam oportunidades de investimentos no setor

Estudo da ABPM analisa as três rodadas de licitação de áreas realizadas pela ANM, que possui 52 mil processos aptos a serem ofertados pela...

Retomada das atividades da Samarco é tema de audiência pública em...

Na ocasião, serão recebidas, discutidas e votadas as proposições da comissão sobre o tema. Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), amanhã,...

ALMG aprova novas regras para fiscalização de barragens

Projeto será novamente analisado pela Comissão de Administração Pública. Nesta semana, a ALMG aprovou, em primeiro turno, o PL 3.676/16, que determina novas regras para...

Regulamentação do Código Mineral é finalizada pelo MME

Publicação deve ocorrer nas próximas semanas. Principais pontos alterados se referem a ações sustentáveis. Assunto foi debatido em um dos painéis do VIII Simpósio...

CPRM realiza audiências sobre contrato de ativos minerários

Encontros vão discutir edital que irá licitar títulos minerários no Rio Grande do Sul e no Tocantins. Começou nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira...

ABPM e DNPM defendem MP 790 em audiência

Com a presença de representantes do setor, reunião debateu questões da MP 790. Em uma reunião realizada no último dia 26, a Associação Brasileira de...

Lei que cria a Agência Nacional de Mineração é sancionada

Órgão terá como responsabilidade fiscalizar o setor, entre outras atribuições. A Lei 13.575, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao Departamento...

Empreendimentos de mineração são incluídos no PPI

Decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda (26). Empreendimentos minerários já outorgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) serão incluídos no Programa de...

Gaúchos buscam regulamentar a não incidência do ICMS para obras públicas

A ação, segundo as duas instituições, seria fundamental para impulsionar as atividades das empresas de brita, areia e saibro no Rio Grande do Sul. O...

Webinário sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens será no...

Evento gratuito e on-line discutirá as mudanças do Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Em setembro de 2020, inúmeras alterações foram promovidas no Plano...