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quinta-feira, 28, março, 2024

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Prorrogadas MPs da Mineração

Próxima audiência pública da comissão mista que analisa as medidas provisórias acontece na terça-feira, 26. As três medidas provisórias relacionadas à atualização do setor mineral,...

MG e PA participam de audiência sobre MP 789

O relator da medida, deputado Marcus Pestana, calcula que a aprovação da MP pode elevar a arrecadação anual por meio da Cfem em 80%. A...

Setor mineral afina discurso contra MP 789

Críticas contra a medida que representa menores lucros e investimentos foram vistas em praticamente todas as palestras do Congresso da Exposibram. O governo deverá ter...

Governo defende MP da Cfem em audiência pública

Durante reunião em Brasília representantes do MME explicaram os impactos com o aumento do recolhimento no país. O governo se mantem firme na defesa da...

Plano de trabalho da comissão dos royalties é definido

Relatório sobre ações do plano de trabalho deve ser entregue até o dia 17 de outubro. A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória...

Senado adia projeto que destina 50% da Cfem para educação

Em votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, projeto poderá ser arquivado caso rejeitado. A votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 254/2013,...

Produção mineral de MS gera R$ 1,49 bilhão

Atualmente, estado é o quinto com maior montante de recolhimento da Cfem; de acordo com o governo, só no primeiro semestre de 2016, foram...

MME lança perguntas e respostas sobre MP’s da mineração

Medidas lançadas no último dia 25 têm causado euforia no mercado, devido, especialmente, ao aumento na cobrança de impostos. O programa de Revitalização da Indústria...

Entidades preocupadas com aumento de impostos

Mudanças anunciadas pelo governo preocupam representantes do setor, que apontam possível efeito cascata no aumento de preços na indústria e agroindústria, além da queda...

Governo eleva royalties e cria agência reguladora

Medidas anunciadas pretendem elevar em 80% a arrecadação com a CFEM. O presidente Michel Temer assinou, no último dia 25, medidas provisórias que alteram o...

MPs da Mineração devem ser anunciadas no dia 25

Mudanças no código da mineração são esperadas há décadas e devem impulsionar todo o setor mineral brasileiro. A tão esperada atualização do Código da Mineração,...

DNPM aponta queda na produção mineral no 2º semestre 2016

Informe Mineral divulgado na sexta, 15, aponta retração na produção e geração de empregos, contra alta na Taxa Anual por Hectare (TAH) e exportações. A...

Amig leva reivindicações dos municípios mineradores a Pimentel

Entre as solicitações está o auxílio para recebimento de uma dívida de R$ 2 bilhões das mineradoras Vale, MBR, CSN e Samarco; além do...

Novo Marco deverá contar com Agência Nacional de Mineração

Ministro de Minas e Energia falou sobre propostas de reavaliação do projeto de Lei nº 5.807/2013 em discussão no Congresso. O ministro de Minas e...

Novo Código da Mineração propõe maior prazo para pesquisa

O secretário de Geologia e Mineração do MME, Vicente Lôbo, defendeu a desburocratização do setor durante a abertura do 3º Congresso Internacional de Direito...