Tag: Licença

Terminal de Uso Privado do Enseada, no recôncavo Baiano, recebeu licença definitiva da Antaq para exportação de minério. O complexo naval, industrial e logístico Enseada,...

Empreendimento, que deve receber investimentos de US$ 100 milhões, conta com opções logísticas de escoamento ferroviário e custo estimado de US$ 27 por tonelada...

Com as liberações, mineradora irá iniciar atividades de adaptação na cava Alegria Sul para substituir barragem de rejeitos; mineradora ainda aguarda outras licenças para...

Para diminuir a poluição, país vai cortar um terço das licenças de operação de minério de ferro. A China vai cancelar cerca de um terço...

Autarquia afirma que a empresa não segue as demandas da sua licença de operações. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, no dia...

De acordo com o Ministério a próxima rodada de licitação de petróleo e gás não conta com nenhum bloco na região. O Ministério do Meio...

Órgãos acusam companhia de omitir informações e descumprir pontos de Termo de Ajustamento de Conduta. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) se juntou...

Por Belo Sun precisa resolver ainda um segundo pedido de suspensão de licença relacionado à falta de estudo nas áreas indígenas. A mineradora Belo Sun...

Licença recém-adquirida refere-se a uma área localizada a 4,5 km a oeste da usina de Caeté, e amplia em 1 mil hectares a concessão...

Ação do MPF alega que o empreendimento operava sem terem sido atendidas as condicionantes do processo de licenciamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu devolver...