Tag: MPF
Tragédia de Mariana: Justiça suspende exigências impostas a atingidos
Desembargador considerou ilegais várias exigências da Samarco para indenizar vítimas do rompimento da barragem de Mariana.
O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional...
Águia Fertilizantes pode produzir 300 mil toneladas de fosfato natural anualmente
Segundo Fernando Tallarico, o empreendimento já recebeu R$ 80 milhões em investimentos. Somente para as obras, estão previstos mais R$ 30 milhões.
O Brasil é...
STF vai decidir competência para julgar tragédia de Brumadinho
Supremo definirá se processo crime será enviado para a Justiça Federal ou se poderá ser julgado na cidade, pelo Tribunal do Júri Estadual, conforme...
Novo prazo: Vale deve pagar R$ 236 milhões em acordo para...
Novo acordo prevê indenizações por parte de mineradoras que não cumpriram prazos da Lei mineira “Mar de Lama Nunca Mais”.
A Vale assinou, na última...
Governo de MG e MP firmam acordo com mineradoras para descaracterização...
Termo de Compromisso prevê indenizações e estabelece novos prazos para conclusão, sob pena de sanções, como multa diária, além da fixação de medidas adicionais...
25/01 – Tragédia de Brumadinho completa três anos
Protestos por justiça e reparações marcam os três anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).
A tragédia do rompimento da barragem B1...
MPMG e MPF firmam acordo com ArcelorMittal para descaracterização de barragem
Termo assinado pelas partes prevê o aperfeiçoamento de medidas de segurança e garantia de abastecimento hídrico em Itatiaiuçu (MG).
O Ministério Público de Minas Gerais...
Segundo relatório, perfuração foi “potencial gatilho” de tragédia em Brumadinho
O documento confirma que a ruptura da barragem B1, em Brumadinho, se deu em razão do fenômeno da liquefação, de acordo com a Procuradoria.
O...
Eternit – Sama retoma produção de amianto em Goiás
Segundo a empresa, o STJ suspendeu os efeitos de decisão da subseção judiciária de Uruaçu (GO) até o trânsito em julgado da decisão de...
MG e ES pedem apoio da União nas tratativas de novo...
Novo acordo em discussão quer reavaliar todo o processo de reparação firmado no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que estabeleceu os...
Atingidos da tragédia de Mariana participarão do novo acordo, diz MPMG
Mais 80 mil demandas judiciais sobre a tragédia aguardam análise.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assegurou na última terça-feira (17/08)) que os atingidos...
MG prevê acordo final de R$ 100 bilhões por tragédia de...
“O acordo de Brumadinho pressiona por um acerto em Mariana em melhores condições. Do jeito que está lá, daqui a 50 anos não resolveu...
ArcelorMittal fecha acordo para indenização de moradores de Itatiaiuçu (MG)
Segundo a empresa, termo foi construído de forma coletiva com MP e comunidade e teve a participação ativa dos atingidos.
O Ministério Público de Minas...
STJ vê risco e suspende atividades em barragem da Vale
De acordo com a Vale, a barragem já está inativa desde o final de 2019 e continua sendo monitorada.
A Corte Especial do Superior Tribunal...
Tragédia de Mariana: Justiça Federal nega pedido de revisão do MPF
MPF considera que houve irregularidades no processo e que alguns valores indenizatórios pagos aos atingidos foram baixos.
A Justiça Federal negou um pedido feito em...
