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sexta-feira, 29, março, 2024

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Tragédia de Mariana: governo federal e Estados apresentam proposta de acordo...

Acordo propõe que governo federal e Estados assumam a execução da maior parte das ações compensatórias mediante indenização das empresas. O governo federal, em conjunto...

Tragédia em Mariana completa 8 anos e Justiça inicia interrogatório de...

Dos 26 denunciados pelo MPF, 15 foram excluídos do processo criminal por decisões judiciais e não respondem mais por nenhum crime. O rompimento da barragem...

MPF pede indenização de R$ 20 milhões em ação contra a...

Órgão também pede o bloqueio, junto à ANM, do direito minerário na área, para evitar a transferência da exploração para outro titular. O Ministério Público...

ArcelorMittal assina acordo para reparação coletiva em Itatiaiuçu (MG)

Segundo a mineradora, a celebração deste acordo é um passo importante para a reparação integral das comunidades atingidas. A ArcelorMittal, a Comissão Representativa dos Atingidos...

Vale faz acordo de R$ 500 milhões para reparação de danos...

Documento assinado entre órgãos públicos e a mineradora prevê a compensação e reparação dos danos causados pela elevação dos níveis de emergência da Barragem...

MG firma acordo com Vallourec para aplicação de R$ 73 milhões...

Também foi acertado o pagamento da multa de R$ 80 milhões, aplicada pelo Estado, devido ao transbordamento do dique no início do ano. O Governo...

Tragédia de Mariana: Justiça suspende exigências impostas a atingidos

Desembargador considerou ilegais várias exigências da Samarco para indenizar vítimas do rompimento da barragem de Mariana. O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional...

Águia Fertilizantes pode produzir 300 mil toneladas de fosfato natural anualmente

Segundo Fernando Tallarico, o empreendimento já recebeu R$ 80 milhões em investimentos. Somente para as obras, estão previstos mais R$ 30 milhões. O Brasil é...

STF vai decidir competência para julgar tragédia de Brumadinho

Supremo definirá se processo crime será enviado para a Justiça Federal ou se poderá ser julgado na cidade, pelo Tribunal do Júri Estadual, conforme...

Novo prazo: Vale deve pagar R$ 236 milhões em acordo para...

Novo acordo prevê indenizações por parte de mineradoras que não cumpriram prazos da Lei mineira “Mar de Lama Nunca Mais”. A Vale assinou, na última...

Governo de MG e MP firmam acordo com mineradoras para descaracterização...

Termo de Compromisso prevê indenizações e estabelece novos prazos para conclusão, sob pena de sanções, como multa diária, além da fixação de medidas adicionais...

25/01 – Tragédia de Brumadinho completa três anos

Protestos por justiça e reparações marcam os três anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). A tragédia do rompimento da barragem B1...

MPMG e MPF firmam acordo com ArcelorMittal para descaracterização de barragem

Termo assinado pelas partes prevê o aperfeiçoamento de medidas de segurança e garantia de abastecimento hídrico em Itatiaiuçu (MG). O Ministério Público de Minas Gerais...

Segundo relatório, perfuração foi “potencial gatilho” de tragédia em Brumadinho

O documento confirma que a ruptura da barragem B1, em Brumadinho, se deu em razão do fenômeno da liquefação, de acordo com a Procuradoria. O...

Eternit – Sama retoma produção de amianto em Goiás

Segundo a empresa, o STJ suspendeu os efeitos de decisão da subseção judiciária de Uruaçu (GO) até o trânsito em julgado da decisão de...