Tag: MPF
Tragédia de Mariana: governo federal e Estados apresentam proposta de acordo...
Acordo propõe que governo federal e Estados assumam a execução da maior parte das ações compensatórias mediante indenização das empresas.
O governo federal, em conjunto...
Tragédia em Mariana completa 8 anos e Justiça inicia interrogatório de...
Dos 26 denunciados pelo MPF, 15 foram excluídos do processo criminal por decisões judiciais e não respondem mais por nenhum crime.
O rompimento da barragem...
MPF pede indenização de R$ 20 milhões em ação contra a...
Órgão também pede o bloqueio, junto à ANM, do direito minerário na área, para evitar a transferência da exploração para outro titular.
O Ministério Público...
ArcelorMittal assina acordo para reparação coletiva em Itatiaiuçu (MG)
Segundo a mineradora, a celebração deste acordo é um passo importante para a reparação integral das comunidades atingidas.
A ArcelorMittal, a Comissão Representativa dos Atingidos...
Vale faz acordo de R$ 500 milhões para reparação de danos...
Documento assinado entre órgãos públicos e a mineradora prevê a compensação e reparação dos danos causados pela elevação dos níveis de emergência da Barragem...
MG firma acordo com Vallourec para aplicação de R$ 73 milhões...
Também foi acertado o pagamento da multa de R$ 80 milhões, aplicada pelo Estado, devido ao transbordamento do dique no início do ano.
O Governo...
Tragédia de Mariana: Justiça suspende exigências impostas a atingidos
Desembargador considerou ilegais várias exigências da Samarco para indenizar vítimas do rompimento da barragem de Mariana.
O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional...
Águia Fertilizantes pode produzir 300 mil toneladas de fosfato natural anualmente
Segundo Fernando Tallarico, o empreendimento já recebeu R$ 80 milhões em investimentos. Somente para as obras, estão previstos mais R$ 30 milhões.
O Brasil é...
STF vai decidir competência para julgar tragédia de Brumadinho
Supremo definirá se processo crime será enviado para a Justiça Federal ou se poderá ser julgado na cidade, pelo Tribunal do Júri Estadual, conforme...
Novo prazo: Vale deve pagar R$ 236 milhões em acordo para...
Novo acordo prevê indenizações por parte de mineradoras que não cumpriram prazos da Lei mineira “Mar de Lama Nunca Mais”.
A Vale assinou, na última...
Governo de MG e MP firmam acordo com mineradoras para descaracterização...
Termo de Compromisso prevê indenizações e estabelece novos prazos para conclusão, sob pena de sanções, como multa diária, além da fixação de medidas adicionais...
25/01 – Tragédia de Brumadinho completa três anos
Protestos por justiça e reparações marcam os três anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).
A tragédia do rompimento da barragem B1...
MPMG e MPF firmam acordo com ArcelorMittal para descaracterização de barragem
Termo assinado pelas partes prevê o aperfeiçoamento de medidas de segurança e garantia de abastecimento hídrico em Itatiaiuçu (MG).
O Ministério Público de Minas Gerais...
Segundo relatório, perfuração foi “potencial gatilho” de tragédia em Brumadinho
O documento confirma que a ruptura da barragem B1, em Brumadinho, se deu em razão do fenômeno da liquefação, de acordo com a Procuradoria.
O...
Eternit – Sama retoma produção de amianto em Goiás
Segundo a empresa, o STJ suspendeu os efeitos de decisão da subseção judiciária de Uruaçu (GO) até o trânsito em julgado da decisão de...