Documento consolida um diagnóstico situacional do segmento e propõe o desenvolvimento de um plano integrado de ações prioritárias.
O relatório elaborado sobre o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE) está disponível para consulta pública no site do Ministério de Minas e Energia, até dia 18 de maio.
O Programa Reate foi anunciado pelo MME em 27 de janeiro de 2017 em evento realizado na cidade de Salvador, com os objetivos estratégicos de revitalizar as atividades de (Exploração e Produção) E&P em áreas terrestres (onshore) no território nacional; estimular o desenvolvimento local e regional; e aumentar a competitividade da indústria petrolífera onshore nacional.
O documento em consulta pública consolida um diagnóstico situacional do segmento, cuja produção de gás e petróleo tem caído desde 2005. Em 2016, o percentual de Produção de Petróleo e Gás Natural por Estados em correspondeu a 5,5% da produção total de petróleo no Brasil e 23% da produção total de gás natural.
O relatório propõe, ainda, o desenvolvimento de um plano integrado de ações prioritárias a serem implementadas em três dimensões: políticas governamentais; regulação; e infraestrutura e comercialização.
O prazo para contribuições é o dia 18 de maio deste ano.
O foco da iniciativa é o desenvolvimento da atividade de petróleo e gás em todas as suas etapas, desde a exploração, desenvolvimento e produção até o re-desenvolvimento e descomissionamento, englobando áreas maduras e áreas de novas fronteiras.
O GT do REATE foi composto inicialmente pelo MME, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pretende, a partir dessa consulta pública, promover amplo intercâmbio com os atores interessados buscando, de forma conjunta, soluções para o alcance dos objetivos do programa.
Com informações do Ministério de Minas e Energia.
