Documento apresentado pela mineradora não considera o uso da água de Santa Bárbara; uma audiência pública sobre o tema deverá ser marcada até dia 20 de outubro.
A Samarco protocolou a Licença de Operação Corretiva (LOC) na Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) foram registrados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana e estão disponíveis para consulta pública no órgão.
Para não precisar da carta de anuência negada pela prefeitura de Santa Bárbara, onde acontecia a captação de água para as atividades da mineradora, a LOC considera apenas fontes de águas outorgadas dentro da área da Samarco.
A licença solicitada pela mineradora permitirá a “atividade de lavra a céu aberto com tratamento a úmido de minério de ferro; extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; unidade de tratamento de minerais UTM; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); barragem de contenção de rejeitos/resíduos; pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril; correias transportadoras; subestação de energia elétrica; tratamento de esgotos sanitários; dragagem para desassoreamento em corpos d’água; base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos; outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Areia/Ferro nos municípios de Ouro Preto, Mariana e Matipó/MG”.
Uma audiência pública sobre o tema deverá ser realizada, sendo que interessados deverão formalizar o pedido até dia 20 de outubro. O edital para convocação foi publicado hoje no Diário Oficial de Minas Gerais.
Além dessa licença protocolada hoje, a Samarco aguarda ainda a aprovação da licença para utilização da Cava de Alegria Sul – uma das minas ativas em 2015 – para depósito provisório dos rejeitos produzidos em um possível retorno do funcionamento da mineradora.
