Vale e Arcelor assinam Termo de Compromisso Ambiental

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ArcelorMittal Tubarão - Foto Rogerio Mathias/Panoramio

Documento foi elaborado para redução da emissão de pó preto no Espírito Santo.

A Vale e a siderúrgica ArcelorMittal Tubarão assinaram junto ao Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) um Termo de Compromisso Ambiental Preliminar (TCAP) para redução de poluição atmosférica.

O governo do estado do Espírito Santo também assinou o documento por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).

De acordo com o MPF, o documento tem como objetivo identificar a metodologia adequada para implantação de medidas de efetivo e célere controle de emissões de pó preto no ar da Grande Vitória.

Essa identificação será feita por uma perícia contratada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A equipe irá fazer uma análise técnica, visando propor um conjunto de medidas para a redução efetiva e verificação das taxas de emissão de poluentes atmosféricos do Complexo Industrial e também do Portuário de Tubarão.

Segundo o procurador da República, André Pimentel Filho, a perícia contratada irá apontar se as empresas usam a melhor tecnologia disponível para reduzir a emissão de poluentes. De acordo com os resultados, soluções adequadas serão propostas.

“Com essa perícia ganhamos um parâmetro para se chegar às obrigações definitivas das empresas. Com isso, podemos chegar a um desfecho para a questão da emissão do pó preto por parte das empresas, por meio de um caminho técnico, para que o controle seja feito de forma célere e eficaz. Além disso, saímos da discussão da origem exata da pó e cumprimento da legislação, absolutamente improdutiva, para analisar se as empresas fazem todo o possível para melhorar ambientalmente seus processos”, afirma o procurador.

A perícia deve ser feita em um prazo de 120 dias após a contratação da equipe. Serão avaliadas a adequação das instalações, da eficiência e da eficácia das condições operacionais, das medidas gerais e específicas de controle ambiental da Vale e da Arcelor.

Após o recolhimento de dados, um diagnóstico das emissões de poluentes atmosféricos do Complexo Industrial e Portuário de Tubarão será feito, e então os Planos de Metas e Ação serão desenvolvidos.

O processo terá o acompanhamento do MPF e do MPE. Após os resultados do trabalho, os assinantes do TCAP irão discutir a possibilidade do desenvolvimento de um Termo de Compromisso Ambiental final.

Enquanto as avaliações são feitas, as empresas devem implantar uma série de ações voltadas para o meio ambiente. A Vale, por exemplo, deve adotar iniciativas para melhoria dos sistemas de controle de emissões concentradas (chaminés) e difusas (pátios).

A ArcelorMittal Tubarão deve implementar o plano de ação para melhoria da lógica de atuação dos dampers dos sistemas de despoeiramento secundário da Aciaria e um sistema automatizado de aplicação de polímero nas pilhas de carvão, entre outras ações.